Pará terá ponto facultativo no Carnaval; veja que serviços vão funcionar
Palácio dos Despachos, Pará, sede do governo — Foto: Reprodução / Google
Medida foi anunciada pela Seplad, amparada em decreto de janeiro de 2023.
O Pará terá ponto facultativo neste carnaval. Os dias em que órgãos vão funcionar de maneira diferenciada serão na segunda-feira (20), na terça (21) e até às 12h de quarta (22).
A Prefeitura de Belém ainda não definiu se haverá ponto facultativo na capital.
O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), tornando facultativo expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado.
Segundo a Seplad, a medida está amparada pelo decreto n° 2.871, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em edição extra, de nº 35.268, do dia 25 de janeiro de 2023.
A prestação de serviço nestes dias não sofrerão qualquer prejuízo, pois não impactará nos órgãos das seguintes áreas:
arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.
O expediente do dia 22 de fevereiro deverá ser compensado com o acréscimo de uma hora a jornada diária normal de trabalho e será estendido até às 18h, de acordo com anúncio do Seplad.
(Com informações do g1 Pará — Belém).
Jornal Folha do Progresso em 14/02/2023/09:21:35
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