Pará vai receber mais de R$ 1 bilhão com bônus do pré-sal
(Foto:Pércio Campos/Agência Petrobras) – Montante vai auxiliar na redução do déficit previdenciário e ampliar investimentos em saúde, educação, segurança e assistência social
Aprovado na terça-feira (15), no Senado Federal, o projeto de lei 5478/2019 definiu os critérios de partilha do bônus de assinatura da cessão onerosa. A distribuição dos recursos da exploração de novas jazidas do pré-sal passou a considerar os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) e as perdas com as desonerações previstas pela Lei Kandir. Pela regra adotada, o Pará receberá o quarto maior volume de recursos. Serão mais de R$ 705 milhões, atrás apenas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
Considerando o repasse estimado em R$ 384,065 milhões, que será repartido às 144 prefeituras, o Pará ganhará até o próximo mês de dezembro mais de R$ 1 bilhão em novos recursos para auxiliar na redução do déficit previdenciário e para a ampliação de investimentos na área da saúde, educação, segurança e assistência social.
Dos municípios paraenses, Belém receberá a maior quantia. Serão mais de R$ 50 milhões que cairão nos cofres da capital até o final deste ano. Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), o prefeito Nélio Aguiar, de Santarém, acompanhou de perto a votação do projeto que garantiu recursos do pré-sal para todas as prefeituras do país.
“Não faz sentido obrigar a quitação destes parcelamentos neste momento em que o meu município e o Brasil mais precisam de investimentos para a geração de emprego e recuperação da atividade econômica. A União não corre nenhum risco com as parcelas, porque quando não pagas são descontadas diretamente no FPM”, explicou o prefeito.
O município de Santarém, assim como Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá e Parauapebas, receberão, cada um, R$ 8.628 milhões, a segunda maior quantia destinada às prefeituras paraenses. Todos os 144 municípios receberão sua quota pelo leilão das novas jazidas do pré-sal, que ocorrerá no próximo dia 6 de novembro.
Por:Thiago Vilarins
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