Lockdown em Belém e outras cidades termina hoje; saiba o que muda

Shoppings devem permanecer fechados, segundo decreto do Governo do Pará. — Foto: shopping belém

A partir desta segunda (25), fica permitida a realização de reuniões presenciais e cultos, com no máximo 10 pessoas. Escolas estaduais, shoppings e bares seguem fechados.

Na próxima segunda-feira (25) encerra em Belém e outras cidades paraenses o “lockdown”, bloqueio total das atividades não essenciais, como medida mais rígida para conter o avanço da Covid-19. No sábado (23) foi publicado o decreto estadual 777/2020, que fala sobre as restrições de circulação de pessoas após o lockdown.

Segundo o Governo do Estado, a saída para a normalidade deve ser gradativa para impedir uma nova onda de contaminação. O isolamento social deve ser mantido.

Veja algumas das mudanças com o fim do lockdown:

Permanecem suspensas as aulas presenciais das escolas da rede de ensino público estadual, devendo ser mantida a oferta de merenda escolar ou medida alternativa que garanta a alimentação dos alunos.
Os servidores ocupantes de cargos de chefia deverão retornar ao expediente presencial na segunda (25) para planejar o retorno gradual das atividades presenciais. O trabalho remoto continuará a ser realizado em todas as unidades em que seja possível.

Fica permitida a realização de reuniões presenciais, com no máximo dez pessoas, adotadas as medidas de proteção sanitária e distanciamento dos participantes.

Continuam suspensas as visitas a unidades prisionais e unidades socioeducativas do Estado.

Permanecem suspensos os serviços de vistoria do Detran/PA.

Seguem proibidos eventos, reuniões, manifestações, passeatas/carreatas, de caráter público ou privado e de qualquer natureza, com audiência maior ou igual a dez pessoas.

Fica permitida a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até dez pessoas, respeitada distância mínima de 1,5 metro para pessoas com máscara, com a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes de alternativas de higienização.

O serviço de delivery relativo às atividades essenciais está autorizado a funcionar sem restrição de horário.

Permanecem fechados ao público: shopping centers; salões de beleza, clínicas de estética e barbearias; canteiro de obras e estabelecimentos de comércio e serviços não essenciais; academias de ginástica; bares, restaurantes, casas noturnas, balneários, entre outros.

Órgãos responsáveis pela fiscalização seguem autorizados a aplicar sanções previstas em lei relativas ao descumprimento de determinações do decreto: advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas e multa diária de R$ 150 para pessoas físicas.

O decreto estadual 777 dispõe ainda de uma lista de 63 atividades consideradas essenciais e horários de funcionamento de estabelecimentos.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços das atividades essenciais continuam obrigados a controlar a entrada de pessoas, limitando a um membro por grupo familiar, e respeitando a lotação máxima de 50% de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento, bem como respeitar as regras de distanciamento entre pessoas, só permitir a entrada de quem estiver de máscara e fornecer alternativas de higienização. No transporte público e no privado, não são permitidos passageiros em pé e sem máscara.

Decreto nas cidades

Outro decreto estadual publicado sábado (23) foi o 729, que traz as regras para os municípios que decidirem adotar o lockdown. A partir de agora, a decisão de bloqueio total passa a ser municipal e não mais do Estado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), a partir de segunda-feira (25) as fiscalizações vão observar se as pessoas estão usando máscara e mantendo a distância mínima de um metro e meio. Nas feiras da Região Metropolitana de Belém serão instalados pontos de acesso para que apenas uma pessoa do núcleo familiar faça as compras. Haverá o apoio dos órgãos do sistema de segurança pública do Estado nos municípios.

Por G1 PA — Belém

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