PGR denuncia indígena ao STF por incitar atos antidemocráticos

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José Acácio Serere Xavante, de 42 anos, é pastor e mora em Campinápolis (MT). — Foto: Redes Sociais

Prisão de José Acácio Serere Xavante provocou onda de vandalismo em Brasília no dia da diplomação de Lula. Apesar da denúncia, órgão entende que não há mais motivos para mantê-lo detido.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o indígena José Acácio Serere Xavante, por incitação a atos antidemocráticos. Apesar da denúncia, a PGR entende que não há mais motivos para mantê-lo detido. O caso está sob sigilo no STF.

Em dezembro do ano passado, a prisão do indígena levou bolsonaristas radicais a praticarem atos de vandalismo na região central de Brasília. Um pequeno grupo tentou invadir a sede da Polícia Federal. Carros e ônibus foram incendiados. Os ataques ocorreram horas após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Eleitoral.

Os vândalos estavam no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército por onde circulavam pessoas que defendiam intervenção militar, o que é inconstitucional.

A denúncia é a acusação formal do Ministério Público e, se recebida pela Justiça, o investigado passa a ser réu e responde a ação penal.

O que diz a denúncia?

José Acácio se diz cacique do povo Xavante. Ele é investigado por participar de protestos antidemocráticos em Brasília depois das eleições, em um shopping, em frente ao Congresso Nacional e no hotel onde Lula estava hospedado antes da posse, além da invasão a um terminal do aeroporto.

A Procuradoria afirmou que José Acácio estava mobilizando indígenas e não indígenas para cometerem crimes em Brasília, com emprego de violência ou grave ameaça, para abolir o Estado Democrático de Direito.

Após a prisão e uma mudança de advogados, José Acácio chegou a divulgar uma carta pedindo desculpas. E admitiu que foi influenciado por informações inteiramente desvinculadas da realidade e que errou ao espalhar a tese infundada de fraude nas urnas.

A TV Globo apurou que, na denúncia, a PGR ainda acusa o indígena de incitação ao crime pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.

O Ministério Público pede também que ele seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Fonte: Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 22/05/2023/15:13:10

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