PIRACEMA – SEMMA promove reunião com a Colônia dos Pescadores Z-73
Cerca de 20 pescadores participaram do ‘diálogo da pesca’ promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em Novo Progresso. A proposta da reunião foi levar informações dos direitos e deveres dos pescadores, esclarecer sobre a legislação da pesca (PIRACEMA) que iniciou no dia (15/11) e vai até (15/03), o objetivo da proibição é dar tempo para a reprodução dos peixes.
O dialogo ocorreu hoje (28/11) no plenário da Câmara de Vereadores com os associados da Colônia dos Pescadores Z-73.
O presidente da Colônia Sr. Valdir falou das dificuldades que a Colônia vem enfrentando nos últimos anos na questão do seguro defeso, “Nossa preocupação é com o pagamento do seguro defeso” o qual precisamos receber nesse período do Governo Federal e dos pescadores que não fazem parte da Colônia e pescam de maneira desordenada, não respeitando nem o período da PIRACEMA, exigindo uma fiscalização mais rígida por parte da SEMMA-NP e avaliou como positivo este diálogo entre pescadores e secretaria municipal.
A secretário municipal de Meio Ambiente Juliano Simionato, pontua que antes de atuar de forma repressiva, é importante a secretaria cumprir seu papel levando sempre informação e conscientização, tornando o pescador mais parceiro da Semma. “A aproximação com a instituição gera parceria. O pescador passa a compreender que ele também é um agente do meio ambiente e pode contribuir com a natureza denunciando os crimes ambientais”.
Segundo o secretário o comércio local já está sendo fiscalizado quanto a venda do pescado nesse período, os rios do município terá fiscalização, assim como barreira de fiscalização em alguns pontos estratégicos e as multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil dependendo da quantidade de pescado, assim como o material e equipamentos serão todos apreendido.
Além disso foi citado o decreto 018/2010 que fala sobre a zona de limitação da atividade pesqueira no rio Jamanxim aonde protege a partir de um ponto central que é a Praia da Liberdade, 10 Km descendo o rio, 10 Km subindo o rio e o braço do rio que forma uma lagoa. Neste trecho independente de Piracema é extremamente proibido usar malhadeiras, tarrafas, covos, fisga e espinhel, para garantir a manutenção da pesca de subsistência, bem como o apoio ao desenvolvimento da pesca esportiva sustentável, e que fora desta zona de limitação pode se pescar apenas com varas e linhas de mão obedecendo os limites e espécies de peixes.
Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso – Fotos: Sant Clay
