Santarém-Fiscalização do Defeso interdita frigorífico clandestino de pescado no Mararu
Ibama, Semma, Vigilância Sanitária e Adepará participam da fiscalização ao frigorífico clandestino (Foto: Dominique Cavaleiro/G1)
Empreendedor não apresentou nenhuma documentação do estabelecimento aos órgãos de fiscalização. Condições sanitárias são precárias.
Uma ação conjunta de fiscalização do período do Defeso que iniciou com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) revelou a existência de um frigorífico clandestino de pescado, na região do Mararu, em Santarém, oeste do Pará, nesta segunda-feira (5).
Após detectar a presença de grande quantidade de pescado, camarão rosa, aviú, caranguejo e piracuí, os fiscais do Ibama acionaram outros órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Vigilância Sanitária e fiscais do Ministério da Agricultura, para que cada um verifique no local, os problemas relacionados a sua área de atuação.
“Após outras verificações, nós encontramos um frigorífico, que ao que tudo indica, é clandestino. A parte sanitária está sendo verificada pela Adepará e a Vigilância. O local não tem licenciamento ambiental, não tem origem do pescado e nem do camarão rosa que vem de outros estados, nem do pirarucu. Tem uma série de situações tanto no âmbito sanitário quanto ambiental que não condiz com a legislação. A maior parte da mercadoria é pirarucu defumado que está sendo colocado à venda na área urbana de Santarém”, contou o chefe de fiscalização da Semma, Arlem Lemos.
Ainda segundo Arlem Lemos, visualmente a situação sanitária é crítica. Em um freezer, por exemplo, havia grande quantidade de moscas junto às embalagens de camarão.
Em um freezer, fiscalização encontrou muitas moscas junto às embalagens de camarão (Foto: Dominique Cavaleiro/G1)
A operação prossegue na casa que funcionava como frigorífico e a Polícia Militar está no local dando apoio aos fiscais.
“O empreendedor diz que não tem como comprovar a origem, e que o produto é da região. Vamos verificar cada situação e adotar as sanções administrativas. A Lei de Crimes Ambientais prevê multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais 20 por acréscimo de quilo ou fração apreendida. Além disso, há possibilidade de todo o produto ser descartado”, explicou Arlem Lemos.
Por Dominique Cavaleiro e Sílvia Vieira, G1 Santarém, PA
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