Toffoli mantém júri e ordena prisão de réus da Boate Kiss
Os quatro réus foram condenados a penas de 18 a 22 anos, depois do julgamento considerado mais longo da história do Judiciário gaúcho. Mas, desde então, estavam em liberdade. | Foto: Reprodução/TJRS
Os quatro réus foram condenados a penas de 18 a 22 anos, depois do julgamento considerado mais longo da história do Judiciário gaúcho. Mas, desde então, estavam em liberdade.
Oincêndio na boate Kiss, localizada na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foi uma tragédia que matou 242 pessoas e feriu outras 636. O caso ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e foi provocada por uma série de ações humanas.
Em decisão de agosto de 2022, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho anulou o júri que em dezembro de 2021 havia decidido pelas condenações.
Na segunda-feira (02), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal e determinou a prisão dos condenados. Os réus começaram a ser entregar à polícia na segunda, após a decisão.
Os quatro réus foram condenados a penas de 18 a 22 anos, depois do julgamento considerado mais longo da história do Judiciário gaúcho. Mas, desde então, estavam em liberdade.
Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar de palco, foram acusados de homicídio simples com dolo eventual.
As defesas dos quatro réus condenados disseram que seus clientes foram surpreendidos com a reviravolta desta segunda-feira. Os advogados afirmaram que aguardavam uma reunião agendada com o ministro Toffoli para a próxima semana, e que a sentença “tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa”.
O advogado Jader Marques, que representa Sphor, disse que “com toda serenidade vai buscar acesso ao que foi decidido e tomar as medidas cabíveis”.
Segundo Marques, Spohr já se apresentou à polícia e passará por audiência de custódia na manhã desta terça-feira (03) para determinar a unidade prisional para onde ele será conduzido para cumprir pena.
A defesa de Hoffmann lamentou a sentença, mas afirmou que “a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”.
A defesa de Luciano Bonilha disse que tomará “todas as medidas cabíveis para que a decisão seja revertida”, alegando que os acusados não poderiam ser presos imediatamente porque já possuem uma ordem de habeas corpus, que garante ficarem em liberdade. Segundo o advogado Jean Severo, Bonilha se apresentou em uma delegacia de Santa Maria e aguarda encaminhamento para um presídio.
A advogada Tatiana Borsa, responsável pela defesa de Santos, disse que recebeu a decisão com surpresa já que tinha reunião marcada com Toffoli para a próxima semana. “Lamentamos que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”, disse, em nota.
Ao longo do julgamento, as defesas pediram absolvição ou que o caso fosse reclassificado como culposo –sem intenção de matar.
Fonte: g1 SC e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/14:42:36
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