Validação do Cadastro Ambiental Rural começa a ser realizado no Ciam, em Santarém
Procedimento validado possibilita mais agilidade em assuntos referentes às áreas rurais como financiamento de bancos e outros — Foto: Ascom PMS/Divulgação
Procedimento é uma espécie de identidade da área rural. Em Santarém, há aproximadamente 2.800 mil proprietários que precisam validar o CAR.
Para garantir mais facilidade e menos burocracia aos usuários, está sendo realizado no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), das 8h às 14h, os procedimentos de validação e análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Até o momento, o Ciam conta com quatorze processos de validação a serem analisados. Posteriormente, o Centro deve abrir atendimentos presenciais para agricultores.
O novo serviço foi delegado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) há um mês.
Em Santarém, no oeste do Pará, há aproximadamente 2.800 mil proprietários que precisam validar o CAR que tem a finalidade de subsidiar informações a respeito de posses rurais e monitorar desmatamentos e demais dados. Também utilizado por instituições bancárias como requisito para liberação de créditos e financiamentos.
O chefe da divisão de geoprocessamento do Ciam, Fabrício Golobovante, explica como funciona o procedimento. “O CAR é auto declaratório, o proprietário declara as informações ao estado. No entanto, nós precisamos validar esses dados e saber se o que foi declarado confere com o imóvel. Então, fazemos a análise documental da propriedade para saber se tem registro de imóvel, se tem posse, qual o documento que diz que aquela propriedade é dele. Verificamos também as imagens de satélite para observar o tamanho da área e para qual finalidade é usada, se há desmatamento ilegal, se há sobreposição de terras, etc.”, explica.
O processo de validação passa pelas etapas de cadastro – imóvel – domínio – documentação – georreferenciamento – informação – restrições – origem das informações – histórico – licenciamento. Com o CAR validado, o proprietário consegue mais agilidade em assuntos referentes às áreas rurais como financiamento de bancos, resolução de conflitos agrários, ordenamento fundiário e outros.
Se constatadas inconsistências após a análise, o responsável é notificado para promover os ajustes e retificações necessários. “Dependendo da situação, é feita a regulação do imóvel, o sistema mostra o que precisa ser feito, mas o técnico do proprietário é quem faz o procedimento, ele que vai atrás para fazer as correções das informações”, acrescenta Fabrício.
Por G1 Santarém — PA
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