Vereador assume presidência da Câmara de Vereadores com o duodécimo no valor de R$ 210.000,00

Este é o maior repasse que já houve desde a criação do Legislativo.

 Aonde é gasto todo esse dinheiro?

O novo presidente da Câmara de Vereadores de Novo Progresso desde o repasse do mês de Março já administra o maior duodécimo da historia desde a criação do Legislativo, repassado mensalmente pela Prefeitura Municipal  ultrapassando a quantia de R$ 210 mil reais.

Quantia considerada suficiente tendo em vista que a casa de leis não executa obras e não tem assistencialismo.

O Dinheiro é para pagar salários, alguns impostos e custear despesas da casa.

E a quantia que sobrar deve ser devolvido ao Município.

A Câmara não divulga relatório de gastos com despesas e valores pagos a fornecedores e servidores, desde a posse do novo presidente a frente da casa de Leis, o Blog fez um cálculo aproximado e chegou à seguinte conclusão:

Receita: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)

Ver. Edemar Onetta(PMDB)

Salário do Vereador – Todos os vereadores independentes de cargo na mesa diretora recebem o mesmo salário R$ 4.507,15 (Quatro mil quinhentos e sete reais e quinze centavos.)

Total pago aos nove vereadores: R$ 40.564,35 (Quarenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Ficando um Saldo no mês de aproximadamente R$ 169.436,00 (Cento e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais.)

Este saldo serve para o Presidente da casa que é ordenador de despesas, pagar os funcionários do Legislativo, alguns impostos, diárias e contratados. Os gastos com combustíveis são poucos, não existe verbas para gabinete e   no arquivo de bens do legislativo somente foi encontrado um veiculo modelo Fiat UNO básico com consumo reduzido de combustível e uma motocicleta “POP 100”, juntos não devem ultrapassar a quantia de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) mensal em combustível.

Com os pagamentos de todas as despesas o saldo deve chegar na equivalência de 60 % do valor repassado incluindo já o pagamento dos impostos patronal, PIS/PASEP de competência do órgão público e INSS, IRRF valor estes já descontados na folha – sempre obedecendo os limites constitucionais.

A sobra deve ser devolvido ao Município, atitude muitas vezes ignoradas pelos legisladores.

A diferença entre as receitas e despesas da Câmara Municipal, poderia ser ainda maior. Com dinheiro de sobra, algumas “extravagâncias” foram feitas ao longo dos últimos anos e mais algumas estão previstas para o futuro. Entre os “excessos” estão às liberações de diárias sem uso especifico para justificar as despesas para este poder.

Em consulta ao TCM-PA a orientação é : havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara deverá efetuar a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro em que ocorrer, informa o Tribunal.

Quanto à vinculação desses recursos não é cabível, pois assim que o duodécimo for devolvido deixa de fazer parte do orçamento da Câmara Municipal e passa a integrar o caixa único do Município, sob a gestão e responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, explicou. Podendo ser usado para resolver os pepinos da saúde, educação, etc…

Legislativo

Ao contrário do que muitos pensam, vereador não aposenta, não existe nenhuma lei que possibilita aposentadoria para os vereadores, há não ser por tempo de serviço.

Em Nosso Município, Vereador somente recebe salário e tem recurso para um assessor. Vereador não tem gabinete e não recebe verba durante o mandato.

O atual Presidente Vereador Edemar Onetta (PMDB), assumiu na vacância do cargo no mês de março deste ano, recebeu a casa legislativa em dias, em total funcionamento – com o duodécimo de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) mensais e com certeza como administrador que é, vai cortar gastos para sobrar dinheiro, para dar bom exemplo na administração pública. Assim todo mês fazendo a devolução da sobra para o poder executivo, para o mesmo fazer investimentos em benefício da população progressense nas áreas da saúde e educação.

Fonte: Blog Adecio Piran

Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981151332 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro)  (093) 35281839  E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br