Adolescente de 15 anos desaparecida no Pará é resgatada pela Polícia Civil em barco no Amapá
Ocorrência foi atendida pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa (Decipe) — (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
Resgate aconteceu na madrugada desta quinta-feira (22), quando a embarcação chegou a Santana. Conforme a legislação do Eca, menores de 16 anos não podem viajar desacompanhados.
Uma adolescente de 15 anos que desapareceu de casa, no município de Breves, no interior do Pará e entrou em um barco rumo a Macapá, foi encontrada pela Polícia Civil do Amapá, através da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), na madrugada desta quinta-feira (22) em Santana, distante 17 quilômetros da capital.
A Delegacia de Breves informou o delegado Michael Duarte, sobre o caso do embarque irregular da adolescente e o resgate foi feito no momento em que o barco aportou no município de Santana.
Sobre o resgate
Após as autoridades do Pará informarem o paradeiro da adolescente e o horário aproximado em que ela chegaria ao Amapá, uma equipe foi deslocada para área do Porto de Santana, local onde os barcos vindos de outras regiões aportam.
Ao chegar no Porto, a equipe ficou esperando por cerca de 4h até a chegada da adolescente, que foi encontrada no momento que o barco ancorou.
Apesar da adolescente ter conseguido fazer o trajeto que dura cerca de 10h entre um Estado e outro, a prática de transportar menores de 16 anos desacompanhados dos responsáveis é considerada crime.
Segundo Edna, a menina fugiu de casa para encontrar no Amapá um namorado. A conselheira destaca ainda que receber esses menores também é crime.
“Conforme a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), a criança ou adolescente menor de 16 anos não poderá viajar fora da sua comarca onde reside desacompanhado dos pais, ou dos responsáveis, sem expressa autorização judicial”, afirmou a conselheira Edna Rodrigues.
O conselho tutelar foi acionado e verificou que a menina não tem parentes próximos no Amapá. Sendo assim, ela foi levada a um abrigo.
Sobre autorizações de viagem:
Veja como solicitar documento para autorização de viagens de crianças e adolescentes no Amapá
Em relação ao transporte irregular da menor, a conselheira informou ao g1 que o caso vai ser apresentado à justiça para que uma investigação seja realizada.
Foto: g1 AP e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/02/2024/08:41:20
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