ANS suspende venda de mais 65 planos de saúde no país

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Vendas estão proibidas, a partir desta sexta, por desrespeito a prazos de atendimento e negativas indevidas de cobertura

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir desta sexta-feira, a venda de 65 planos de saúde de 16 operadoras por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A ação é resultado do 11º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento realizado pela reguladora e, segundo ela, beneficia diretamente 586 mil consumidores que contrataram esses planos. A medida valerá por pelo menos três meses, até a divulgação do próximo ciclo de monitoramento.

Tiveram planos suspensos as operadoras Allianz (4), Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas (2), Biovida (4), Caixa Seguradora (5), Casa de Saúde São Bernardo (1), Trasmontano (1), Coopus (1), Green Line (1), Minas Center (3), Plamed (2), Santo André (1), União Hospitalar (3), Unimed do ABC (4), Unimed Itabuna (1), Unimed Paulistana (26) e Viva (6).

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O número de planos e operadoras suspensas é bastante inferior ao ciclo anterior, divulgado em agosto, que suspendeu 123 planos de saúde de 28 empresas.

Das 16 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, 14 já tinham sido punidas com a proibição de comercialização no ciclo anterior. Duas operadoras não constavam na última lista de suspensões, destas, uma teve um plano suspenso pela primeira vez desde o início do monitoramento em 2011.

Neste 11º ciclo foram recebidas 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes, ou seja, que tiveram a infração constatada, teve uma queda de 40% em relação ao ciclo anterior. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de cem mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes no 11º ciclo na comparação com o 10º ciclo.

No período avaliado, de 19 de junho a 18 de setembro, 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). Este é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde.

As operadoras são notificadas diretamente pelo portal da ANS, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até cinco dias úteis em casos assistenciais e de até dez dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação.

Segundo a agência reguladora, a suspensão das vendas é uma ação preventiva que tem o objetivo de melhorar o acesso do cidadão aos serviços contratados. Os motivos das suspensões são descumprimento dos prazos máximos para marcação de consultas, cirurgias e exames e negativas indevidas de cobertura. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Vale lembrar que os beneficiários dos planos não são atingidos, a empresa apenas é impedida de aceitar novos clientes, enquanto não regularizar o atendimento dentro do padrão mínimo exigido pela ANS aos que já fazem parte da sua carteira.

Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Os planos de saúde que comprovarem a adequação no atendimento aos beneficiários em três meses terão a permissão de venda reativada. Ao todo, 81 planos serão autorizados pela ANS a voltar à atividade nesta sexta-feira.

Fonte: ORMNews.

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