Após repercussão, obra que cortaria parque municipal em Belém é suspensa
Planta da obra que seria executada pelo governo do Pará. Imagem: Reprodução / Sedop
A revogação foi publicada no Diário Oficial do Pará, na última quinta-feira. Obra atingiria o Parque Ecológico Gunnar Vingren para desafogar trânsito.
Foi suspensa na última quinta-feira (09) a licitação para realizar as obras de duplicação da rua da Marinha, em Belém, no Pará. De acordo com a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), o motivo da suspensão se dá por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração.
A obra, que foi denunciada pelo site ((o))eco, pretendia rasgar o Parque Ecológico Gunnar Vingren (PEMB) para que tivesse a ampliação de uma via expressa. O projeto foi apresentado pela vice-governadora Hana Ghassan (MDB) durante o lançamento do Anuário do Pará 2023-2024, ocorrido em fevereiro deste ano. Na ocasião, a obra foi justificada para desafogar o trânsito na capital visando a COP 30.
A estrada interligaria seis bairros da capital paraense, com uma área de 3,5 km de extensão, ligando a avenida Augusto Montenegro com a avenida Centenário, além da rotatória. Entretanto, havia uma disputa entre a Prefeitura de Belém, que se negou a autorizar um pedido do governo estadual, realizado em novembro de 2023, quando solicitou a emissão de Licença Ambiental Prévia e de Instalação para as obras de urbanização.
Mesmo sem a licença para que fosse realizado a obra dentro do parque municipal, uma concorrência eletrônica havia sido registrada no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para a contratação de empresa de engenharia especializada para execução do projeto, solicitada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Seop), no valor de R$213 milhões.
A revogação do procedimento licitatório foi assinada pelo secretário de Estado de Obras Públicas (Seop), Benedito Ruy Santos Cabral, na semana passada. Ao acessar a concorrência eletrônica da contratação, consta como compra revogada.
Além da licitação para solicitação de contratação de empresa de engenharia especializada para a duplicação, também foi revogado a concorrência eletrônica para a obra de execução da Perna Norte, que iria da Rua da Marinha ao Canal do Bengui, alegando o mesmo motivo.
“Essa é uma vitória para toda a comunidade do Médici 1 e 2, que visa a preservação do meio ambiente e do Parque Ambiental Gunnar Vingren! Por ora, não haverá devastação do parque. Vamos continuar monitorando de perto essa conquista!”, declarou, em nota, o presidente da Associação de Moradores do Conjunto Médici I e II, Alexandre Bastos.
O Parque Ecológico Gunnar Vingren (PEMB) é uma área verde cedida para a Prefeitura de Belém pelos moradores do Conjunto Médici I e II, na década de 70, com uma área de 44 hectares, para transformá-lo em um parque ecológico, o que aconteceu vinte anos depois, em novembro de 1991, pela Lei municipal nº 7.539.
Fonte: https://oeco.org.br/ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/05/2024/13:07:36
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