Câmara aprova projeto e autoriza Prefeitura de Santarém a emprestar R$ 123 milhões
Sessão na Câmara Municipal de Santarém — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Emenda apresentada pelo líder do governo, reduz para R$ 25 milhões o investimento em iluminação pública.
Projeto de autoria do poder executivo para operação de crédito no valor de R$ 123 milhões pela Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, junto à Caixa Econômica Federal, foi aprovado na sessão desta segunda-feira, na Câmara Municipal por 15 votos votos a cinco. A matéria estava tramitando na Câmara desde o dia 2 de setembro.
O projeto previa um investimento de R$ 40 milhões em iluminação pública e R$ 83 milhões em obras diversas de infraestrutura, incluindo drenagem e pavimentação asfáltica. Mas, uma emenda apresentada pelo vereador Ronan Liberal (MDB), líder do governo na Câmara, reduziu para R$ 25 milhões o montante a ser gasto pelo governo municipal com iluminação pública. O restante [R$ 98 milhões] terá como destino as obras de infraestrutura que ainda serão definidas pelo governo.
A discussão e votação do projeto foi acompanhada nas galerias por lideranças comunitárias que levaram faixas pedindo a aprovação do empréstimo. Houve uma confusão entre apoiadores e pessoas contrárias ao projeto, inclusive com registro de agressão física. A polícia foi acionada para conter os ânimos. A sessão precisou ser suspensa por alguns minutos.
No retorno às discussões, oposição e base aliada expuseram seus pontos de vista e o projeto e a emenda do vereador Ronan Liberal foram colocados em votação.
Votaram contra a emenda e contra o projeto os vereadores Jackson do Folclore (PSL), Rogélio Cebulisk (PSB), André do Raio-X (PSDC), Ney Santana (PSDB) e Valdir Matias Jr (PV).
Durante as discussões do projeto, o vereador Valdir Matias Jr justificou que era a favor do investimento total de R$ 123 milhões em asfalto e drenagem, mas totalmente contrário ao município contrair um empréstimo milionário para iluminação pública.
Os vereadores da oposição questionaram o valor que será pago de juros pela operação de crédito, um total de R$ 63 milhões, ou seja, a Prefeitura vai pegar emprestado R$ 123 milhões, mas vai assumir uma dívida de R$ 186 milhões.
Os vereadores da situação comemoram a aprovação do projeto que gerou muita polêmica dentro e fora do plenário da Câmara. Para Tadeu Cunha (DEM), a Câmara está de parabéns por ter respeitado as prerrogativas dos vereadores que pediram vista, por ter permitido que a oposição questionasse o poder executivo, e por fim, submetesse à apreciação dos vereadores a proposta de emenda que corrigia um erro do projeto, que era o valor de R$ 40 milhões para iluminação pública.
“Está de parabéns essa Casa e os vereadores pela discussão democrática. Ganha a população com a aprovação desse projeto e cabe a nós vereadores fiscalizar para a aplicação dos recursos”, disse Tadeu Cunha.
Por Sílvia Vieira, G1 Santarém — PA
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