Carga de estanho avaliada em R$ 3 milhões é apreendia na PA-447
Mais de 23 toneladas do minério foram apreendidas. (Foto:Agência Pará)
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma carreta que transportava 23,4 toneladas de estanho, sem documento fiscal hábil para a operação. O flagrante ocorreu no posto fiscal do Araguaia, no km 15 da rodovia PA-447, no sudeste do Pará. As informações são desta terça-feira (22). (A informação é do G1 PA)
A carga vinha de São Félix do Xingu, no valor de R$ 3,182 milhões. A nota fiscal apresentada tinha como destino o estado de São Paulo, e a natureza da operação era a saída para exportação. Após análise fiscal a equipe de plantão verificou que os dois regimes especiais de exportação da empresa remetente estavam revogados e que a empresa destinatária não possuía atividade econômica de exportadora, nem de depósito aduaneiro ou recinto alfandegado, e também não houve comprovação de que ocorreria exportação direta.
“Por se tratar de produto primário, o recolhimento do imposto deveria ocorrer antecipadamente na saída do Pará, o que não aconteceu”, informou o fiscal de receitas estaduais, Marcelo Dias, coordenador da unidade fazendária no Araguaia.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 534 mil, e a Sefa acionou a Polícia Federal, que conduziu o caminhão para a cidade de Redenção, ficando como fiel depositária da carga.
Entre os usos mais comuns da cassiterita, um dióxido natural e principal minério de estanho (SnO2), destaque à utilização na composição das ligas de chumbo, matéria-prima que integra a produção de latas e embalagens. Ela também serve de na fabricação e conserto de aparelhos eletrônicos.
Jornal Folha do Progresso em 22/02/202217:02:47
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