Chapleau -Incra adota providências em relação a atividades de mineradora em assentamento
Sobre a matéria “Ibama e Incra negligenciam exploração mineral em assentamento”, publicada no dia 18 de novembro por este jornal, o Incra esclarece que não é alvo das recomendações do Ministério Público Federal (MPF) relacionadas a atividades da Chapleau Exploração Mineral no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, cuja área está situada nos municípios de Novo Progresso e Altamira.
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Atualmente, o Incra realiza um estudo de viabilidade e vistorias de situação ocupacional nos lotes do PDS Terra Nossa, ocasião em que constatou a presença da Chapleau no assentamento. Por ofício, em setembro deste ano, o órgão requisitou à empresa documentos referentes ao projeto na região.
Até o momento, o Incra não foi notificado por nenhum órgão com atribuições nas áreas ambiental e mineral sobre a existência de licença para atividades da Chapleau no PDS Terra Nossa.
Com base em vistorias que estão em curso, um relatório técnico será elaborado e, posteriormente, avaliado pela direção do órgão, em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada (PFE), para a adoção das medidas cabíveis. O Incra reforça que tem acompanhado o caso e corrobora com a iniciativa do MPF.
Quanto aos desdobramentos da operação “Madeira Limpa”, o Incra informa que tem disponibilizado os dados requisitados para contribuir com as investigações.
Por ASCOM INCRA/STM
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