Combate à poluição sonora vai ganhar reforço com 70 policiais militares em Santarém

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Os infratores podem ter pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Policiais participarão de treinamento para atuar no combate ao crime ambiental.

O combate à poluição sonora ganhará um reforço de peso em Santarém, oeste do Pará. Nesta sexta-feira (9), 70 oficiais do 3º BPM participarão de um treinamento promovido pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma), que apresentará os limites da emissão de ruídos. Com o tema “Capacitação para abordagens em infrações ambientais de poluição sonora”, o treinamento terá início às 14:30h, no auditório do Centro Municipal de Informações e Educação Ambiental (Ciam).

Além do incomodo, a poluição sonora também é prejudicial à saúde, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Um ruído de 50 decibéis já começa a ser prejudicial à comunicação e, a partir de 75 decibéis, o risco é maior, podendo ocasionar na perda auditiva se o ser humano for exposto por períodos de até oito horas diárias.
Alguns efeitos negativos da poluição sonora são sintomas que podem ser confundidos com outros agentes causadores do dia a dia, como gastrite, estresse, depressão, insônia, agressividade, perda de atenção, perda de memória.

Na legislação, a poluição sonora é enquadrada no Direito Ambiental como “poluição de qualquer natureza”, prevista no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), que prevê:
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

A palestra visa ajudar nas atividades policiais diárias relacionadas à poluição sonora. Nesse sentido apresentará informações relacionadas à Lei Municipal Nº 17.894/2004 do Código Ambiental do Município de Santarém e as definições de abordagens durante as operações, nos casos que envolvam o crime de poluição sonora.

Fonte: G1 PA.
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