Condenado ex-líder do MST

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José Rainha pegou pena de 31 anos e cinco meses por extorquir empresas

A 5ª Vara Federal, em Presidente Prudente (SP), condenou o ex-líder do MST José Rainha Júnior a 31 anos e cinco meses de reclusão por participação num esquema de extorsão de empresas e desvio de verbas públicas destinadas a assentamentos agrários no Pontal do Paranapanema. Investigado pela PF em 2011 na Operação Desfalque, Rainha foi condenado pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato, além do pagamento de multa. Naquela ocasião, além dele, nove pessoas foram presas. Rainha poderá recorrer da sentença em liberdade por força de um habeas corpus.

Na mesma ação, também foi condenado Claudemir Novais, acusado de ser um dos principais membros do grupo comandado por Rainha. Segundo a denúncia do MP, os réus agiam usando trabalhadores rurais ligados ao MST como “massa de manobra” para invadir terras e exigir dos proprietários o pagamento de contribuições para o movimento.

Por telefone, José Rainha Júnior disse ao G1, o site de notícias da Rede Globo, que já recorreu da decisão e que “estranha” a medida ter saído neste momento. “Isso nunca aconteceu com nenhum outro latifundiário. Esse será mais um troféu na minha estante”.

Já em nota por e-mail, ele diz que a história é sua principal testemunha. “Essa condenação reforça minhas convicções de continuar minha luta em defesa da reforma agrária, em defesa dos povos oprimidos, índios, negros, sem terra e trabalhadores. A sociedade esclarecida me conhece. Não sou bandido e muito menos criminoso, nunca usurpei ou roubei dinheiro de ninguém. Isso provarei nas instâncias superiores dos tribunais”, declara.

Claudemir Silva Novais teve a pena fixada em cinco anos e seis meses de reclusão; quatro meses e 20 dias de detenção e pagamento de multa pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e favorecimento real. O G1 tentou contato com a advogada que responde pelo caso, Giane Álvares, mas não conseguiu.

Devido à concessão de um habeas corpus, os réus poderão apelar da sentença em liberdade. Em relação aos demais acusados, houve o desmembramento da ação por ocasião do recebimento da denúncia.

DENÚNCIA

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os réus agiam utilizando trabalhadores rurais ligados ao MST como “massa de manobra” para invadir terras e exigir dos proprietários o pagamento de contribuições para o movimento social. No entanto, interceptações telefônicas comprovaram que na verdade o dinheiro era desviado para os próprios integrantes do grupo.

Em abril de 2011, época em que foi realizado o movimento chamado “Abril Vermelho”, José Rainha teria cobrado e recebido de duas empresas do agronegócio, R$ 50 mil e R$ 20 mil, respectivamente, para não invadir e queimar as plantações de cana-de-açúcar mantidas em fazendas na região do Pontal do Paranapanema e de Paraguaçu Paulista. Em outra ocasião, pediu R$ 112 mil aos representantes de uma concessionária de rodovias, a título de “ajuda solidária”, ameaçando obstruir e danificar as praças de pedágio da empresa caso o pagamento não fosse efetuado.
Além disso, o MPF diz que a organização também teria se apropriado de cestas básicas fornecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e  Roforma Agrária (Incra) às famílias que residiam nos assentamentos, instituindo cobranças indevidas. Para ter direito aos alimentos, os réus exigiam pagamento de taxas.
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