Decreto proíbe saída de pescado para outros estados
Medida visa garantir o abastecimento durante o período da Semana Santa. Determinação vale a partir do dia 27.
O Governo do Estado vai reeditar o decreto que proíbe a saída do pescado para comercialização em outros estados brasileiros. A medida visa assegurar o abastecimento do alimento durante a Semana Santa e vigora no período de 27 de março a 14 de abril. A determinação foi definida nesta terça-feira (7), durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), onde foram discutidas estratégias para garantir a oferta de pescado e frear o aumento dos preços durante o período. Dentre as medidas adotadas, estão também a realização de feiras na Região Metropolitana de Belém e o apoio às feiras de pescado organizadas pelas prefeituras paraenses.
A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Emater, Polícia Militar, Adepará, Secretaria Municipal de Economia (Secon) de Belém e do Dieese. “Nossa intenção é assegurar o abastecimento de pescado de maneira a garantir que a população, especialmente a de baixa renda, tenha acesso ao produto com preços acessíveis, evitando os aumentos abusivos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz.
Para controlar a saída durante o período de vigência do decreto, a Adepará manterá três equipes de fiscalização nas regiões Bragantina e do Lago de Tucuruí, onde se concentra a maior parte da produção pesqueira do Estado. Em Belém, a Secon também agirá com maior rigor na liberação das guias de transporte de pescado do entreposto do Ver-o-Peso para municípios paraenses, evitando que haja desvio de peixes para outros Estados.
Com relação ao abastecimento, a Sedap vai realizar a Feira do Pescado em cinco pontos diferentes da Região Metropolitana de Belém nos dias que antecedem o feriado da Sexta-Feira Santa. A expectativa esse ano é intermediar a comercialização de 150 toneladas de pescado oriundas das indústrias de pesca paraense, além de oferecer ostras, caranguejo e peixe vivo de produtores e extrativistas locais.
Fonte: ORMNews.
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