Dilma Serrão assume a prefeitura de Belterra pela 3ª vez

Retorno aconteceu na manhã desta quarta-feira (22).
Prefeita foi reconduzida ao cargo após duas liminares.

pessoas realizaram carreata pelas ruas de Belterra, indo até a prefeitura para acompanhar o retorno da atual gestora.

Por volta de 12h10 Jociclélio Macedo (DEM), que estava no cargo de prefeito desde o dia 7 de abril de 2014, recebeu a notificação e repassou para Dilma a gestão do município.

O retorno da prefeita ao cargo aconteceu após duas decisões de ação cautelar que foram proferidas, sendo a primeira pelo ministro Admar Gonzaga, relativa a um processo, e a segunda decisão pelo ministro Henrique Neves da Silva, ambos do TSE, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso especial e sustou os efeitos das decisões do TRE nos autos do Recurso Eleitoral nº 530-67, determinando a manutenção de Dilma Serrão no exercício do mandato de prefeita, sendo  reconduzida imediatamente ao cargo.

O afastamento da prefeita ocorreu por duas vezes em virtude da cassação do seu mandato, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e conduta vedada. Durante o afastamento de Dilma, quem assumiu a prefeitura – nas duas ocasiões – foi o médico Jociclélio Macedo (DEM), segundo colocado nas eleições municipais de 2012.

Entenda
Dilma Serrão (PT), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA) no dia 9 de dezembro de 2014, em Belém, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e conduta vedada.

No dia 17 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o acórdão sobre a cassação de Dilma. Assim que saiu a publicação, representantes da coligação “Unidos por Belterra”, que tem a frente o Jociclélio Macedo (DEM), protocolaram uma petição no Cartório Eleitoral da 104ª zona pedindo a diplomação do candidato para assumir a Prefeitura.

A primeira posse de Macedo ocorreu dia 18 de dezembro. Porém, os advogados de Dilma Serrão, entraram com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, com mandado de segurança com pedido de liminar, para invalidar a posse do prefeito Jociclélio Macedo. Liminar foi concedida foi no dia 19 de dezembro dando novamente a gestão do município a Dilma.  Essa liminar tinha validade até o julgamento do embargo de declaração pelo TRE-PA que dediciu manter a cassação do mandato de Dilma por compra de votos e conduta vedada. O acórdão do Tribunal Regional Eleitoral foi publicado no dia 26 de março, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Do G1 Santarém

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