Direito de Resposta;”Ibram aciona Receita Federal para acabar com garimpo ilegal”, a OM DTVM tem a esclarecer o seguinte:

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Pedido de Direito de Resposta 🙁https://www.folhadoprogresso.com.br/ibram-aciona-receita-federal-para-acabar-com-garimpo-ilegal/).

 Em resposta a matéria veiculada na mídia nacional, tendo como título “Ibram aciona Receita Federal para acabar com garimpo ilegal”, a OM DTVM tem a esclarecer o seguinte:

1. A OM DTVM não compactua com o garimpo ilegal e com a violação ao meio
ambiente, sejam na Amazônia ou em qualquer local do Brasil. A empresa segue
rigorosos critérios de prevenção estabelecidos pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN), é autorizada pelo Banco Central (BACEN 27930), credenciada
na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), associada na Associação Brasileira
de Câmbio (ABRACAM) e certificada na Americas Gold Manufacturers
Association (AMAGOLD), na ABS Quality Evaluations (ABS QE) com os selos ISO
45001, ISO 9001 e ISO 14001, na Amiga da Floresta com o selo Plante Árvore,
no Instituto Brasileiro de Florestas (IBF) e no Great Place to Work (GPTW). A
OM possui parte de seus colaboradores e parceiros certificados na ABRACAM:
ABT-1, ABT-2 e na ANBIMA: CPA-10 e CPA-20;
2. A OM DTVM não foi notificada de nenhuma investigação por parte da CVM,
contudo, caso assim o seja, tem total interesse em demonstrar a legalidade de
suas operações;
3. Importante destacar que o estudo do Instituto Escolhas é patrocinado pelo
IBRAM, associação que reúne as maiores mineradoras multinacionais do país,
inclusive aquela que deu causa ao desastre ambiental e social de Mariana e
Brumadinho, é totalmente genérico, inconclusivo e parcial.
 4. Destaca-se ainda, que o conteúdo genérico e inconclusivo do estudo já está
sendo rebatido juridicamente, assim como o IBRAM e o Instituto Escolhas serão
interpelados criminalmente por caluniar e difamar em rede nacional a honra da
empresa OM DTVM, imputando-lhe fato criminoso sem qualquer prova;
 5. Além disso, é imprescindível ressaltar que a OM DTVM trabalha com o ouro
ativo financeiro e negocia uma pequena parte do ouro produzido no Brasil,
este, que é extremamente fiscalizado pelo Banco Central do Brasil e CVM,
recolhendo o IOF na sua aquisição. Já o restante da operação de ouro, ficam
com as multinacionais mineradoras que NÃO são fiscalizadas pelo Bacen e nem
pela CVM. Esse ouro é exportado sem recolhimento de tributo algum, portanto,
seria melhor para o país que todo ouro explorado no Brasil em sua primeira
aquisição deveria ser ativo financeiro e passar pelo crivo do Banco Central e
CVM, com isso, o estado teria controle e poderia garantir o recolhimento do
IOF antes da exportação. Somente no período citado pelo Instituto Escolhas, se
fosse recolhido o IOF do ouro explorado pelas mineradoras multinacionais, o
valor seria suficiente para cobrir os custos do país com a pandemia de COVID 19;
6. Portanto, essa investigação talvez seja o início do debate para transformar o
ouro de qualquer regime de exploração na primeira aquisição 100% em ativo
financeiro.
7. É o que tínhamos a esclarecer no momento.
 São Paulo/SP 31/01/2023
 OM DTVM

Por:Jornal Folha do Progresso em 03/02/2023/17/01/2023/07:34:26

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