Facebook e Instagram podem deixar de funcionar na Europa, diz Meta

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Facebook pode deixar de funcionar na europa (Johanna Geron / Reuters)

A Meta considera fechar as operações das redes se não puder continuar transferindo dados de usuários de volta para os EUA

O Facebook e o Instagram podem deixar de funcionar na Europa. É o que aponta o relatório anual da Meta (FBOK34), que considera fechar as operações das redes se não puder continuar transferindo dados de usuários de volta para os EUA. As informações são do portal Valor Investe.

Em julho do ano passado, o Tribunal de Justiça Europeu decidiu que o padrão de transferência de dados entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos não poderá cruzar o Atlântico, por entender que os cidadãos do bloco não tinham uma maneira eficaz de desafiar a vigilância do governo americano. Agências americanas podem, por exemplo, pedir a empresas de internet como Facebook e Google que entreguem dados sobre um cidadão da UE sem que ele saiba.

A decisão do Tribunal de Justiça veio depois que o ativista de privacidade austríaco Max Schrems entrou com uma ação à luz das revelações de Edward Snowden argumentando que a lei dos EUA não oferecia proteção suficiente contra a vigilância das autoridades públicas.

Porém, o grupo de Mark Zuckerberg diz que a decisão da mais alta autoridade da União Europeia afetaria os negócios da empresa e a oferta de serviços ficará inviável. “Se uma nova estrutura de transferência transatlântica de dados não for adotada e não pudermos continuar a contar com SCCs (cláusulas contratuais padrão) ou confiar em outros meios alternativos de transferência de dados da Europa para os Estados Unidos, provavelmente não poderemos para oferecer vários dos nossos produtos e serviços mais significativos, incluindo Facebook e Instagram, na Europa.”

O Facebook pode ser multado em até 4% de sua receita anual, ou US$ 2,8 bilhões, se não cumprir a decisão.

Pelo Twitter, o parlamentar europeu Axel Voss, que já escreveu algumas das legislações de proteção de dados, criticou o aviso dado via relatório. “A Meta não pode simplesmente chantagear a UE para que desista de seus padrões de proteção de dados”, disse, acrescentando que “deixar a UE seria uma perda para eles.”

A Comissão de Proteção da Irlanda já havia enviado ao Facebook, em agosto de 2020, uma ordem preliminar para interromper a transferência de dados de usuários da UE para os EUA, de acordo com um relatório do The Wall Street Journal.

A expectativa é de que a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda emita uma decisão final no primeiro semestre de 2022.

Jornal Folha do Progresso em 08/02/2022/17:10:40

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