Fiscais do Ibama podem ser exonerados após operação contra garimpo na Amazônia
PF participa de operação que resultou na destruição de 60 balsas de extração ilegal de ouro, Operação Korubo desmobiliza garimpo ilegal próximo a índios isolados no oeste do Amazonas (Foto: Ibama/PF)
Após a troca do diretor de proteção ambiental do Ibama na última semana, dois servidores de carreira podem perder os cargos de coordenação, conforme o blog apurou com fontes do governo. São Renê Oliveira, coordenador geral de fiscalização, e Hugo Loss, coordenador de operações de fiscalização do Ibama.
As ameaças de exoneração acontecem por “retaliação à operação de combate ao garimpo ilegal da terra indígena Apyterewa”, no sul do estado do Pará, segundo nota da associação nacional dos servidores especialistas em meio ambiente, a Ascema.
“As operações [de fiscalização no sul do Pará] já estão em curso há quase dois meses e continuarão. Não há incentivo ou apoio a nenhuma atividade ilegal”, disse ao blog o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A operação veio a público no último dia 12 com uma reportagem do programa Fantástico (Rede Globo) que mostrou a contenção das invasões em terras indígenas feita pelas equipes do Ibama. O coordenador de operações Hugo Loss é um dos entrevistados no vídeo.
Embora o contexto da matéria fosse sobre a transmissão do coronavírus a aldeia indígenas por invasores, o trecho do programa que desagradou o Planalto foi a divulgação das imagens da queima dos equipamentos usados no garimpo, segundo interlocutores do ministério.
Ao longo do último ano, o presidente Bolsonaro fez promessas a garimpeiros de que impediria a destruição de equipamentos apreendidos pela fiscalização. A prática da destruição de bens, autorizada pelo decreto 6.514/2008, visa a desencorajar atividades ilegais, ao gerar prejuízos financeiros. Garimpeiros já admitiram que a estratégia ‘surte efeito’, em áudios trocados pelo Whatsapp e revelados pela Folha no último outubro.
O blog apurou que a exoneração dos cargos de coordenação dos dois servidores foi cogitada pelo ministério antes mesmo da demissão do diretor Olivaldi Azevedo – indicado ao cargo por Salles. Em reunião com o ministro, Azevedo teria defendido a permanência dos coordenadores devido à necessidade de manter perfis técnicos na fiscalização.
Sua demissão abre caminho para que o novo diretor faça as exonerações, segundo fontes do governo, que também adiantam a justificativa que deve ser dada às exonerações: uma reestruturação do órgão.
“Aproveitamos que se iniciarão as operações no âmbito do Conselho da Amazônia para fazer as alterações”, disse Salles ao blog. Ele também afirmou que a saída de Olivaldi foi consensual.
O novo nomeado para a direção de proteção ambiental do Ibama é o coronel da Polícia Militar de São Paulo, Olímpio Ferreira Magalhães. Sua experiência na área ambiental foi iniciada no último ano, quando o ministro o nomeou para a superintendência do Ibama no Amazonas.
O nome cotado para assumir a coordenação geral de fiscalização é também de um policial militar paulista, o aposentado Walter Mendes Magalhães Junior. Sua experiência com meio ambiente também começou a convite de Salles, que no último ano o nomeou para a superintendência do Ibama no Pará.
Em fevereiro, uma reportagem do site Intercept mostrou que Magalhães contrariou normas do Ibama ao autorizar a exportação de cargas de madeira. A presidência do Ibama alterou a norma logo após o ato de Magalhães. Em abril, o Ministério do Meio Ambiente demitiu um analista contrário à liberação da exportação sem autorização.
Segundo nota da Ascema, associação dos servidores ambientais, “as ameaças de exoneração trazem insegurança às equipes em campo e ameaçam a permanência dos trabalhos”.
Fonte:Folha UOL Por Ana Carolina Amaral
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