Foram aprovadas quatro comissões temáticas e seus respectivos coordenadores.

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A promotora de justiça Ione Missae Nakamura explicou aos participantes da reunião sobre os objetivos do Fórum — Foto: Lila Bemerguy/Ascom MPPA/Divulgação

Foram aprovadas quatro comissões temáticas e seus respectivos coordenadores.

Realizada terça-feira (5), na sede da promotoria de justiça de Santarém, no oeste do Pará, a 2ª reunião ordinária do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a Sociedade Civil para Questões Agrárias e Fundiárias, aprovou as comissões temáticas do Fórum que é coordenado pela Promotoria de Justiça Agrária local e composto por representantes de instituições governamentais e não-governamentais, públicas e privadas, ligadas as questões agrárias e fundiárias.

Foram aprovadas quatro Comissões Temáticas para atuação no Fórum, e seus coordenadores:

Comissão de Reforma Agrária e Políticas Públicas, sob a coordenação do STTR Santarém e Fetagri;
Comissão de Acompanhamento das Áreas em Conflitos Agrários, Fundiários e Ambientais e Impactos dos Grandes Projetos, coordenação do STTR Alenquer e CPT;
Comissão de Procedimentos de Regularização Fundiária, Obtenção e Legislação, coordenada pelo Cartório do 4º Oficio de Santarém e Cartório Único Ofício de Prainha;
Comissão Temática de Territórios de Populações Tradicionais, Indígenas, Quilombolas e Grupos Vulneráveis, coordenada pela Procuradoria Geral do Estado e Funai.

No encontro, a promotora de Justiça Ione Missae Nakamura, titular da promotoria de justiça da 2ª Região Agrária de Santarém e coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF) do MPPA, explicou aos presentes os objetivos do Fórum instituído em abril de 2018 por meio de Resolução do Colégio de Procuradores do MPPA.

O Fórum foi criado para ser espaço democrático de diálogo com a finalidade de articular, mediar e prevenir conflitos, e para a troca de informações entre a sociedade civil e as instituições, de modo a identificar os problemas prioritários das populações envolvidas nos conflitos agrários e fundiários, e avaliação da execução das políticas públicas voltadas à área rural.

Foram propostos outros temas para comissões temáticas, como educação no campo, impactos e efeitos do uso de agrotóxicos e agricultura familiar. O Fórum deve se reunir regularmente em 2019, e já está com cinco reuniões agendadas, sendo a próxima no dia 2 de abril, na sede da promotoria de Santarém.

Fonte:Por G1 Santarém — PA

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