Governo Bolsonaro barra liberação de emendas e condiciona dinheiro a voto em Lira na eleição da Câmara

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Na sede do PSB, reunião de liderancas dos partidos de esquerda, Milton Coelho, secretário do PSB, Carlos Lupi, presidente do PDT, Luciana Santas, presidente do PCB, Carlos Siqueira, presidente do PSB e Gleisi Hoffmann. 31/07/2018 (Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo)
Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio para o candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, integrantes de partidos do centrão foram orientados a buscar Lira para definir a liberação de verbas acertadas na aprovação do PLN 30, projeto de lei que abriu crédito suplementar de quase R$ 6,1 bilhões a oito ministérios.

A postura causou irritação em deputados de siglas de centro —entre elas PTB e PROS— que não são alinhadas diretamente ao governo federal e para quem a medida representa uma intimidação a fim de angariar votos para Lira.

A briga pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara está cada vez mais acirrada, com os pré-candidatos lutando por votos de cada partido, especialmente da oposição. A eleição será em fevereiro.

A candidatura de Lira será lançada oficialmente nesta quarta-feira (9), em um evento no qual o deputado deverá anunciar os partidos que estão com ele até aqui.

Do outro lado, o grupo que orbita Maia também pretende formalizar nesta quarta-feira (9) o bloco de siglas que vão encampar uma candidatura do grupo, cujo nome ainda não foi definido.

O PTB, presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, fazia parte do bloco liderado por Lira, mas deixou o grupo em outubro para formar outro, junto com PSL e PROS.

Embora Jefferson seja próximo de Bolsonaro, o fato de o PTB ter deixado o conjunto de siglas aliadas ao deputado do PP colocou em xeque o voto da sigla no líder do centrão.

Isso porque o PSL, que articulou a criação do novo bloco, tem um candidato próprio, Luciano Bivar (PE), e negocia a entrada no grupo de legendas ligadas a Maia. Essa indefinição fez o PTB, que tem 10 deputados, ser disputado pelos pré-candidatos.

Apesar de pessoas próximas de Maia afirmarem que o bloco do qual faz parte o partido de Jefferson vai se aliar ao atual presidente da Câmara, o dirigente partidário diz que já fechou apoio a Lira.

Procurado pela Folha, Jefferson negou ter recebido como condição do Planalto para a liberação de emendas o voto no deputado do PP, mas afirmou que apoiará Lira a pedido do governo.

“Nós, o PTB, vamos apoiar o Lira a pedido do governo. Não existe negociação de emendas para votar no Lira. Isso seria chantagem”, afirmou. Em caráter reservado, integrantes do PROS também negaram.

Desde o ano passado, durante tramitação da reforma da Previdência, o governo tem combinado com parlamentares a liberação de recursos ou a possibilidade de alocação de verbas em troca da aprovação de certas medidas.

No caso do PLN 30, o acerto é para que os parlamentares possam combinar com as prefeituras a destinação do dinheiro e apadrinhá-lo. Ao menos quatro projetos que abrem crédito extra foram aprovados desde ano passado.

Durante a negociação desde último, que abriu crédito para os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde, por exemplo, ficou acertado que cada bancada teria um valor e distribuiria entre seus parlamentares.

Houve partidos que acertaram com o governo carimbar o destino de cerca R$ 200 milhões, por exemplo.

Caberia a cada líder, porém, decidir qual deputado teria direito à verba e quanto. Por isso, parlamentares se irritaram com a condição estabelecida de conversar com Lira. Embora o PL, por exemplo, seja da base do governo, há defecções no partido de nomes que não apoiam Bolsonaro, assim como também há no PP.

Lira, considerado o principal adversário do grupo de Maia, conta com o apoio de cerca de 160 deputados. Formam o grupo parlamentares de partidos como PL, Solidariedade, Avante, PSD, Patriota, PSC e agora o PTB.

Do outro lado, estão postas as pré-candidaturas de Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Elmar Nascimento (DEM-BA).

Esse grupo quer anunciar um novo bloco voltado para a disputa do ano que vem com Cidadania, PSL, DEM, MDB, e PV. Juntos, eles somam 130 parlamentares, pois a parte do PSL mais ligada a Bolsonaro está alinhada a Lira, enquanto outra ala da sigla tenta viabilizar o nome de Bivar.

A briga ganhou novos contornos no final de semana depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso. O governo está empenhado pela eleição de Lira e, caso o parlamentar não se viabilize, aliados de Bolsonaro defendem um plano B para desmobilizar o grupo de Maia.

O tamanho do empenho do governo dependerá de quem será o adversário de Lira, afirmam auxiliares de Bolsonaro. Por ora, o deputado do PP tem um grande trunfo, que é poder influenciar na liberação e destinação de verbas dos pares no Congresso.

Uma segunda etapa estudada por Bolsonaro para emplacar o aliado na disputa é abrir cargos até no primeiro escalão. Aliados de Lira, inclusive, já tem ofertado cargos em troca de apoios.

Inicialmente, o presidente cogitava fazer uma troca de cadeiras após a eleição na Câmara, como forma de acomodar o grupo que sair vencedor da disputa. Irritado com as cobranças por espaço, porém, considera realizá-la agora em janeiro, podendo fazer nova mudança após a eleição.

Como mostrou a Folha no último domingo (6), as trocas devem envolver inclusive pastas da chamada “cozinha” do Palácio do Planalto, ou seja, que despacham na sede administrativa do Executivo. Uma mudança avaliada como bastante provável, por exemplo, é no comando da Secretaria de Governo.

Para contemplar o PP, partido ao qual já havia prometido um posto ministerial, Bolsonaro considera nomear para a pasta responsável pela articulação política o atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PR).

Com a mudança, o general Luiz Eduardo Ramos, que hoje comanda a Secretaria de Governo, seria deslocado para a Secretaria Geral, que ficará vaga com a saída de Jorge Oliveira para assumir o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Além dessa troca, Bolsonaro considera alterar os comandos do Turismo e da Cidadania, como a Folha mostrou em outubro. Ele tem demonstrado insatisfação com os desempenhos dos ministros Marcelo Álvaro Antônio e Onyx Lorenzoni.

Em fevereiro, o novo comando do Senado também será definido, e Bolsonaro tenta emplacar um aliado. Além de definir os projetos que vão a votação, dentre outras funções, os presidentes da Câmara e do Senado estão na linha sucessória da Presidência da República, logo após o vice-presidente.

Por: www1.folha.uol.com.br
Julia Chaib

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