Governo do Pará cria Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi) e de Cidades e Integração Regional (Secir)
(Foto:Reprodução) – O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou na última segunda-feira (03) as leis nº 87/23 e nº 89/23 que criam, respectivamente, as Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) e a Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir), ampliando e consolidando as ações do Governo do Estado frente às políticas públicas dos povos originários do Pará e de organização urbana e regional.
“Pensando na melhor forma de atender às demandas indígenas, vamos criar a Secretaria de Povos Originários do Pará que terá, de forma inédita, um titular indígena”, disse o chefe do executivo paraense ao anunciar a criação da SEPI, em janeiro deste ano.
O órgão da administração direta tem o objetivo de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas de interesse dos povos indígenas, em consonância com as diretrizes dos órgãos federais, voltadas à promoção, proteção e defesa dos povos originários, no âmbito do Estado.
Além de desenvolver projetos e programas que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural dos povos indígenas, fortalecendo suas formas de organização tradicional.
A SEPI surge para dialogar com outros órgãos do Estado, como a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), articulando as políticas de saúde aos povos indígenas e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), frente ao ensino indígena nas séries bases em todas as regiões.
“Com a criação da SEPI será possível um olhar melhor apurado que, sem dúvida, fortalecerá as ações da educação em parceria com a Seduc. Garantir acesso à educação é o ponto de partida para mudanças de fato significativas”, destaca o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.
Já a Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (SECIR), órgão da administração direta, tem por missão propor, formular e implementar a política de organização urbana e regional, em conformidade com a Constituição paraense, assim como planejar, articular, coordenar, monitorar e avaliar ações que contribuam para a integração socioeconômica, cultural e físico-espacial do território, com vistas ao desenvolvimento regional e redução das desigualdades entre as diversas regiões do estado.
A SECIR tem a finalidade de articular a participação da União e dos municípios em parceria com a sociedade civil, em ações que garantam a integração socioeconômica e espacial por meio de atividades, programas e projetos dos setores governamentais, com vistas ao desenvolvimento regional e local e à redução das desigualdades entre as regiões de integração do estado.
A nova Secretaria também vai reforçar programas como o “Sua Casa”, que garante auxílio para aquisição de material de construção e para o pagamento de trabalhadores da construção civil. O programa governamental já beneficiou mais de 170 mil pessoas em todas as regiões do Pará.
Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações da Agência Pará , em 04/04/2023/15:56:43
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:
* Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
