Governo do Pará decide gerenciar aterro sanitário metropolitano de Marituba

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Governo decidiu intervir na gestão da empresa Revita, responsável pelo aterro sanitário, em reunião nesta quarta,12. Ação gerará mais gastos aos cofres públicos.

Após a reunião desta quarta-feira (12), o Governo do Pará decidiu que passará a gerenciar o aterro sanitário metropolitano, localizado em Marituba, na região metropolitana de Belém. A decisão foi feita durante a reunião com representantes dos moradores de Marituba, vice-prefeito de Belém, Orlando Reis, prefeito do Ananindeua, Manoel Pioneiro, prefeito de Marituba, Mário Filho, e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas).

Depois de quatro horas de reunião, o Governo entendeu que é necessário uma intervenção para resolver os problemas emergenciais e buscar a alternativa de um novo empreendimento para administrar o aterro. A manobra vai gerar custo aos cofres públicos, mas ainda não se sabe o tamanho do prejuízo.

Para atenuar os gastos que o Governo passará a ter para gerenciar o aterro, uma ação civil pública será impetrada contra a empresa Revita, que gerencia a Guamá Tratamentos de Resíduos, responsável pela operacionalização do aterro sanitário em Marituba, cobrando esses gastos pelo estado.

Os manifestantes levaram suas reinvindicações para a reunião. Eles queriam o encerramento das atividades do aterro sanitário, que está provocando mau cheiro na área onde está instalado e com isso moradores próximos estão ficando doentes, além da contaminação de igarapés próximos; eles queriamm ainda que a Prefeitura de Marituba suspenda o alvará de funcionamento do aterro e que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente suspenda a licença de operação da empresa responsável pelo aterro.

Entenda o caso

Moradores do bairro São João, em Marituba, município da região metropolitana de Belém, interditam no dia 1º de março de 2017 a via que dá acesso ao aterro sanitário metropolitano que fica no município, próximo à Alça Viária. Foi prometida uma reunião com representantes do governo do Pará, da empresa responsável pelo aterro e dos municípios que despejam resíduos sólidos no local.

A comunidade protesta contra os problemas decorrentes da instalação do lixão no local, como o forte odor e a ocorrência de problemas respiratórios entre os moradores. Eles pedem que o espaço, que recebe todo o lixo produzido na região metropolitana de Belém, seja desativado. O bloqueio durou três dias e fez as cidades de Belém, Ananindeua e Marituba ficassem sem a coleta regular de lixo, já que não teria onde despejar os resíduos sólidos coletados pelas prefeituras.

Segunda interdição

No dia 17 de março, os moradores retornaram a interditar a via, reclamando que as solicitações não foram atendidas e que só liberariam a via após um posicionamento oficial dos órgãos públicos de fiscalização e meio ambiente dos municípios e estado.

A principal reclamação dos manifestantes é com relação aos problemas de saúde que o aterro sanitário tem causado. Segundo os moradores, o governo havia prometido atendimento médico e o cumprimento de 20 medidas ambientais para solucionar a questão, mas até o momento nenhum prazo foi dado e nem os problemas resolvidos.

De acordo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), já houve um diálogo com a comunidade e lideranças, em que foram pontuadas as questões que envolvem saúde. “Então, é o momento da gente verificar juntamente com a comunidade o que realmente está acontecendo, quais desses itens não foram cumpridos, até porque o Estado vem pontuando com eles e constantemente está em campo”, afirmou Thales Belo, secretário adjunto da Semas.

“A gente vai ter que conversar com as autoridades municipais para poder verificar qual atuação imediata, ou seja, o que o Estado, o que os municípios precisam fazer para que a população não tenha esse retorno negativo”, disse ainda o secretário.

No final da manhã do dia 18 de março, homens da PM foram ao aterro sanitário de Marituba para dar apoio ao cumprimento da decisão judicial expedida na última sexta-feira (17), em Ananindeua, que obrigava os manifestantes a liberaram o acesso ao aterro sanitário localizado no município.

“Má fé da empresa”

No dia 22 de março, moradores realizaram uma manifestação na rodovia BR-316 protestando contra o aterro sanitário. A movimentação provocou uma coletiva de imprensa da Semas para falar sobre o caso. O secretário Luiz Fernandes falou que ficou surpreso com a carta divulgada pela empresa responsável pelo aterro sanitário de Marituba, a Guamá Tratamento de Resíduos, que realizariam um Termo de Compromisso Voluntário para resolver os problemas apresentados no aterro.

“Fomos surpreendidos com a empresa encaminhando o documento como se de compromisso voluntário dela adequar as medidas constantes no documento oficial e excluindo algumas, inclusive de grande interesse ambiental, ela exclui dessa medida e colocou como se fosse dela. Então é uma má fé da empresa desde aí, querendo passar para a população que ela está voluntariamente corrigindo alguns atos quando na verdade se ela estivesse trabalhando direito todo tempo, nós não estaríamos discutindo esses problemas aqui hoje”, afirmou o secretário.

Fonte: G1 PA.
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