Governo Federal decreta estado de emergência em Barcarena

Decisão é publicada um mês após a tragédia causada pelo navio Haidar

O governo federal decretou “estado de emergência” em Barcarena, no Pará, e em outros sete municípios brasileiros. A decisão, publicada pelo Ministério da Integração Nacional, na edição de ontem do Diário Oficial da União, é anunciada um mês após o desastre ambiental no porto de Vila do Conde, em Barcarena, administrado pela Companhia Docas do Pará. No dia 6 de outubro, o navio Haidar, de bandeira libanesa e que transportaria cinco mil bois vivos para a Venezuela, afundou, causando um acidente sem precedentes na região. O óleo que vazou da embarcação contaminou praias de Barcarena. O óleo também chegou a comunidades ribeirinhas desse município, de Abaetetuba e de Belém, deixando donos de barracas e pescadores sem poder trabalhar.

Carcaças de bois foram parar, em maior número, na praia de Vila do Conde, de onde foram retiradas posteriomente, depois de exalar um odor insuportável, que causou problemas de saúde em moradores. Mas essas animais também chegaram às comunidades ribeirinhas. Em Barcarena, o governo federal decretou o “estado de emergência” por causa do “derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquíferos”. Logo após o desastre, o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, disse que o município enfrenta “uma das piores tragédias ambientais de sua história recente, depois que um navio afundou no porto de Vila do Conde”. E, três dias após o naufrágio, em 9 de outubro, Vilaça decretou “situação de emergência” nas áreas do município afetadas pelo desastre ambiental. O documento autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, “nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário afetado”. Também autoriza as autoridades e os agentes de defesa civil diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de contaminação, “a penetrar nas casas , para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; usar de propriedade particular, no caso de contaminação, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

Para assinar o decreto, o prefeito municipal lembrou que o navio Haidar afundou quando ainda se encontrava atracado, com cinco mil bois vivos, que seriam transportados para a Venezuela. E que, em decorrência do acidente, milhares dos animais mortos ainda se encontram no porão da embarcação , juntamente com 750 mil litros de combustível armazenados em tanques, “portanto submersos às margens das águas do rio Pará que atende a maioria das vilas e distritos do município de Barcarena”.

Ainda segundo o prefeito Vilaça, em virtude dos animais mortos e do combustível ainda se encontrarem submersos na área do acidente, estes provocam contaminação biológica e química em toda área marítima em torno de áreas povoadas. O prefeito disse ainda que os locais atingidos pela contaminação são povoados por moradores e ribeirinhos que sobrevivem da pesca e se utilizam da água do rio e que esses locais são considerados pontos turísticos com uma intensa frequência nos finais de semana, “trazendo prejuízos aos proprietários dos estabelecimentos comerciais ao longo de toda a orla fluvial e risco aos frequentadores”. O estado de emergência, decretado pelo governo federal, é uma medida tomada em circunstâncias especiais, para justificar poderes especiais, suspensão de leis vigentes ou restrições de liberdade, de direitos e de garantias. Já a situação de emergência é uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que comprometam parcialmente a capacidade de resposta do poder público do ente atingido.

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Por: O Liberal
Foto: Tarso Sarraf/ Arquivo O Liberal
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