Horário eleitoral poderá ser retomado a partir de quinta-feira

BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, vai proclamar nesta terça-feira oficialmente o resultado do primeiro turno das eleições para presidente da República. Segundo a lei, o horário gratuito recomeça no rádio e na televisão 48 horas depois da proclamação. Ou seja, a partir da noite de quinta-feira, as campanhas dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) já podem voltar ao ar. No entanto, as coligações têm o direito de pedir o adiamento do início do horário eleitoral para o dia seguinte.

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Na sessão de hoje, com base no que declararem as campanhas de Dilma e Aécio, o tribunal decidirá o dia de início da propaganda. Em 2010, quando Dilma e José Serra (PSDB) disputaram o segundo turno, o então presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski determinou o início do horário eleitoral na sexta-feira, de acordo com o desejo manifestado de comum acordo entre os interessados.

Ontem, um ministro do tribunal informou que as campanhas de Dilma e Aécio haviam manifestado ao TSE interesse em retornar aos meios eletrônicos de comunicação na sexta-feira. O advogado Flávio Caetano, do PT, negou a informação. Segundo ele, a campanha tem interesse em começar o horário eleitoral o quanto antes. Já o advogado Gustavo Kanffer, do PSDB, disse que a decisão caberá ao núcleo político da campanha.

No primeiro turno, o TSE sorteou a ordem de apresentação da propaganda dos presidenciáveis no rádio e na televisão. Havia um esquema de rodízio, em que o último a aparecer no horário eleitoral era alçado ao primeiro da lista no dia seguinte. A ordem será retomada no segundo turno, considerando apenas os dois candidatos que participarão da nova etapa eleitoral. Como Aécio abriu o último dia da propaganda antes do primeiro turno, Dilma abrirá o retorno do horário eleitoral na sexta-feira. No dia seguinte, a ordem será invertida.

No novo horário eleitoral, cada candidato terá direito a vinte minutos diários, inclusive aos domingos, divididos em duas exibições. No rádio, os programas serão apresentados às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30. Nas 14 unidades da federação onde haverá segundo turno na disputa para governador, a regra é a mesma. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que determinarão a data de início da propaganda eleitoral para os governadores. O segundo turno tem votação marcada para o dia 26.

Fonte: EXTRA.

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