“Identidade Cidadã” promove cidadania e reintegração nos presídios paraenses

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Cerca de 400 presos custodiados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel foram beneficiados com a ação

Com objetivo de fornecer documentação civil básica a todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil, o projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” foi criado em 2014 para garantir a cidadania e reintegração aos detentos. No Pará, cerca de 400 presos custodiados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel foram beneficiados com emissão de certidões de nascimento ou a segunda via do documento de registro civil em um mutirão de cidadania.

“A certidão de nascimento é o primeiro documento de valor jurídico na vida de uma pessoa. Com esse documento, uma pessoa passa a ter, legalmente, nome e sobrenome, sexo definido, data, horário e local de nascimento, além dos nomes de seus pais e avós”, explica a secretária da Seaster, Ana Cunha que esteve, nesta quarta-feira (19), na Susipe para entregar mais 150 certidões de nascimento aos detentos.

Além das certidões, o mutirão de cidadania beneficiou mais de 900 presos com a emissão de documentos civis como carteiras de identidade e trabalho, reconhecimento de paternidade e certidões de casamento, entre outros.

Para a coordenadora de Programas Especiais da Seaster, Marília Albuquerque, o mutirão no cárcere foi uma experiência única. “Nós ajudamos pais que sequer conheciam os filhos porque não tinham a certidão de nascimento a registrar essa criança como cidadão. Também viabilizamos uniões estáveis e casamentos”, afirmou a coordenadora.

O detento Valdir Vieira Campos foi um dos beneficiados com o mutirão de cidadania. Ele está em busca de um emprego e recebeu a segunda via da certidão de nascimento que irá garantir a emissão de outros documentos. “Eu não sabia onde estava minha certidão de nascimento e precisava tirar minha carteira de identidade pra conseguir um trabalho. Como eu progredi pro regime semiaberto preciso da documentação em dia pra procurar uma oportunidade de emprego. Não é fácil sair do cárcere sem ter nenhum documento. Pra quem que recomeçar a vida ser reconhecido como cidadão faz toda a diferença”, afirmou o detento.

A realização do projeto por realizada por meio de uma parceria entre o Propaz Cidadania, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).

Fonte: ORMNews.
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