Idosa de 90 anos é resgatada de situação análoga à escravidão
(Foto:Divulgação/MPT) – Esta é a mulher mais idosa já encontrada nessa condição no país e era mantida como empregada doméstica, no Rio de Janeiro.
Uma idosa de 90 anos foi resgatada de uma situação análoga à escravidão no Grajaú, Rio de Janeiro. Esta é a mulher de idade mais avançada já encontrada nessa condição no Brasil. A vítima passou 50 anos trabalhando para a mesma família, sendo que 16 desses anos foram como empregada doméstica na casa, onde também cuidava de uma senhora com mais de 100 anos, mãe da atual “empregadora”. O resgate aconteceu durante uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Polícia Federal.
De acordo com a força-tarefa responsável pela ação, a idosa trabalhava sem descanso e não retornava à própria residência desde dezembro de 2022, o que configurou a situação análoga à escravidão. Além disso, a mulher não tinha carteira de trabalho assinada, privando-a de quaisquer garantias previdenciárias e trabalhistas.
Ao jornal O Globo, a procuradora Guadalupe, que liderou a operação de resgate, destacou a importância de distinguir entre os direitos previdenciários e trabalhistas: “Ela não tinha direito a pausas, folgas remuneradas ou a uma jornada de trabalho limitada a 8 horas, o que a submeteu a uma jornada exaustiva, caracterizando assim o trabalho análogo ao de escravo. Mesmo sendo aposentada, essa senhora ainda tem direito ao cumprimento da jornada máxima de 8 horas, podendo estendê-la por mais 2 horas, pagamento de horas extras, dias de descanso remunerado e férias. A sociedade muitas vezes erroneamente acredita que uma pessoa aposentada não tem direito a nenhum benefício trabalhista, o que é um grande equívoco”, disse.
A família da empregadora se comprometeu a quitar todos os salários atrasados e os extras referentes aos últimos 16 anos de trabalho da idosa, além de pagar uma multa por dano moral. A equipe de fiscalização do trabalho calculou um montante total de aproximadamente R$30 mil e emitiu uma guia para o seguro-desemprego especial. Os empregadores também enfrentarão processos relacionados ao trabalho análogo ao de escravo, falta de registro na carteira de trabalho e desrespeito às normas de saúde e segurança no trabalho.
Fonte: O liberal/ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/09/2023/09:30:49
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