Impeachment-Câmara abre sessão e prazo para Dilma se defender começa

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Plenário começa sessão de debates, e prazo para Dilma se defender começa a correr

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Plenário começa sessão de debates, e prazo para Dilma se defender começa a correr

Presidente terá prazo de dez sessões para se explicar. Depois, grupo decide se aceita denúncia

Em um movimento atípico às sextas-feiras no Congresso, o plenário da Câmara dos Deputados começou uma sessão de debates nesta sexta-feira (18) e, na prática, deu o pontapé inicial na Comissão Especial de impeachment, que vai avaliar a legitimidade de um processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Com isso, começou a correr o prazo de dez sessões do plenário para a petista se defender. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias.

Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença, enquanto o quórum mínimo era de 51 parlamentares.

Além da próxima segunda-feira, Cunha confirmou novas sessões na terça-feira e quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa.

O peemedebista já havia anunciado ontem que a comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao plenário da Casa.

Após o recebimento da defesa de Dilma, dentro do prazo de dez sessões, a comissão especial terá o prazo de mais cinco sessões do plenário para votar o parecer, que pode ser pela autorização ou a não instauração da denúncia.

A primeira reunião extraordinária foi marcada pelo presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), para a próxima segunda-feira (21). O relator é o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).

Na ocasião, será apresentado o plano de trabalho, a cargo do relator, e serão discutidos os procedimentos internos de apresentação de requerimentos, tempo de intervenção, entre outros.

Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instalou oficialmente a comissão, que tem 65 membros — um terço deles investigados por crimes no STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido de impeachment de Dilma foi elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal.

Do R7, com Agência Câmara

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