Indígenas ocupam DNIT e pedem paralisação de obras na BR-230
Indígenas Parakanã fizeram manifestação e ocupação na sede do DNIT, em Marabá – Foto: Luciana Araújo
Eles cobram do DNIT e Governo Federal a realização das compensações acordadas, que visam reduzir os danos causados pela obra
No início da tarde desta segunda-feira, 2, um grupo de indígenas da Terra Indígena (TI) Parakanã esteve na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para reivindicar as compensações prometidas pelo governo federal, no que diz respeito às obras de pavimentação realizadas na rodovia BR-230, na região do município de Novo Repartimento.
Faltando 8 quilômetros para a conclusão da obra, o receio dos indígenas é de que após sua conclusão, o cumprimento do acordo demore ainda mais para ser realizado.
A reportagem do Correio de Carajás foi a primeira equipe de Imprensa a chegar no local e conversou com os indígenas e seus advogados.
Apesar de carregarem arco e flecha, bastões e lanças – além de pintura corporal característica – o clima da manifestação era pacifico. Foram eles que informaram à reportagem que sua liderança, o cacique, estava reunido com representantes do DNIT e Governo Federal.
O assunto, que é de interesse público, foi tratado a portas fechadas, pois o DNIT não permitiu a presença da Imprensa no local da reunião. Do lado de fora, por sua vez, os indígenas expuseram suas demandas e preocupações para a reportagem do CORREIO.
“Pedimos carro, caminhão, mas não saiu nada. Por isso viemos para cá”, compartilha Tearoa Parakanã e acrescenta que seu povo quer melhorias para a TI.
“O DNIT prometeu muitas coisas para nós, mas até agora não saiu nada”, desabafa um dos indígenas do grupo e complementa que eles vão permanecer no local até serem atendidos.
SOLICITAÇÕES
O Correio de Carajás teve acesso a uma carta aberta enviada pelas lideranças indígenas, para as autoridades públicas competentes. Nela é feito o pedido veemente de que as obras na BR 230 – no trecho que corta o limite da reserva indígena Parakanã – sejam paralisadas imediatamente, até que sejam cumpridas ou, pelo menos, licitadas algumas condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA).
As reivindicações imediatas listadas são: conclusão do processo de licitação dos poços artesianos até fevereiro de 2024; conclusão do processo de licitação da empresa consultora do PBA até fevereiro de 2024; abertura imediata dos ramais referentes aos novos aldeamentos criados durante esse período de mora do DNIT e inclusão dessas aldeias como beneficiárias das condicionantes do PBA; entrega imediata dos caminhões com as devidas obrigações acessórias, as quais o DNIT se comprometeu a arcar e realização imediata de ações de proteção territorial no Território Parakanã.
COMPENSAÇÃO
No DNIT, o Correio de Carajás conversou com os advogados Marcone Walvernaque Nunes Leite, que representa o grupo Maroxewara, da TI Parakanã, e com Israel Lima Ribeiro, representante da aldeia Paranatinga, da mesma terra indígena.
Advogados Marcone Leite e Israel Ribeiro representam grupos da TI Parakanã
À reportagem eles frisam que o povo Parakanã busca que o governo federal, através do DNIT, cumpra as obrigações assumidas com os indígenas, e já listadas por este CORREIO. Na carta aberta, fica claro o descontentamento dos indígenas com a maneira que o DNIT conduz a pauta.
“O povo Parakanã manifesta sua insatisfação às autoridades competentes, uma vez que, ao passo que a obra impacta negativamente no território e repercute negativamente na vida deste povo, as mitigações não vêm acontecendo”.
Marcone aponta que as reivindicações são legítimas e aponta a falha do governo federal em não solucioná-las. “Foi atendida uma parcela ínfima disso, que foi a parte das estradas internas e algumas pontes que foram feitas”, salienta.
Além disso, o poder de resolução dos representantes do DNIT, em Marabá, é limitado, sinaliza o advogado dos Maroxewara. Por isso é relevante que o povo Parakanã deixe marcada a intenção de negociar e encontrar uma solução para a contenda.
Caso a obra finalize e as reivindicações não sejam atendidas, as negociações ficarão muito mais difíceis, frisam os advogados.
HISTÓRICO E IMPACTOS
Para além de não receberem as melhorias acordadas, os indígenas amargam os prejuízos causados pela obra. Os açaizais que existem à beira da rodovia foram alagados após a operação de terraplanagem na BR-230. A plantação está morrendo, afirma Marcone Leite.
Indo além, a energia elétrica, por exemplo, é um dos recursos que nunca chegou para esse povo, ainda que o ‘linhão’ da Eletronorte passe dentro delas. A fonte de energia dessa população advém de placas solares do tipo rural.
A pauta reivindicada remonta do ano 2016, quando foram firmadas entre o DNIT e o Povo Parakanã as condicionantes relativas ao PBA da pavimentação da BR-230, a serem cumpridas durante a realização das obras. A intenção era de abrandar os impactos ambientais que a realização das obras ocasionaria naquela TI.
Ao longo desses sete anos, as obras caminharam enquanto o cumprimento das condicionantes do PBA permanece paralisado e limitado a manutenção das estradas de acesso, relata um trecho da carta aberta. Para os Parakanã, este é um percentual ínfimo das inúmeras condicionantes acordadas no PBA.
E os indígenas não passaram ilesos dos impactos causados pela obra e estão repercutindo a todo vapor na TI Parakanã, como por exemplo as constantes invasões de caçadores e madeireiros que tiveram o acesso facilitado ao território Parakanã.
“Visto isso, o povo Parakanã manifesta sua insatisfação às autoridades competentes, uma vez que, ao passo que a obra impacta negativamente no território e repercute negativamente na vida deste povo”, diz trecho da carta.
Vinte e nove aldeias e cerca de 1.600 indígenas integram a Terra Indígena Parakanã.
(Luciana Araújo e Ulisses Pompeu)
Fonte:correiodecarajas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/10/2023/07:38:48
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