Justiça de MT decreta pela 5ª vez prisão do ex-governador Silval Barbosa

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ESTADÃO /GABRIELA SÁ PESSOA DE SÃO PAULO-  Justiça de Mato Grosso decretou a prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) pela quinta vez na manhã desta terça-feira (14). A ordem é parte da quinta fase da Operação Sodoma, que investiga desvios de verbas públicas em sua gestão no Estado, de 2011 a 2015.

Foram cumpridos outros quatro mandados de prisão, nove pedidos de condução coercitiva e nove de busca e apreensão em três Estados: Mato Grosso, Santa Catarina e Distrito Federal.

Barbosa está preso preventivamente desde setembro de 2015. Coincidentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma nesta tarde o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-governador.

Seus advogados pedem, também, a suspeição da juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e a anulação de todas as decisões tomadas na operação. Eles consideram que a magistrada violou o princípio acusatório ao interrogar os delatores antes de receber a denúncia contra o ex-governador.

O julgamento foi suspendido em dezembro, em razão de um pedido de vista (mais prazo) do ministro Sebastião Reis Júnior. O relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, votou contra a demanda dos advogados de Barbosa.

Em abril de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus ao ex-governador relativo à primeira fase da Sodoma. O político permaneceu detido porque, antes de a soltura ser oficializada, a Justiça do Mato Grosso decretou outra vez sua prisão preventiva.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Luiz Fux entenderam que não havia provas de que Barbosa poderia prejudicar a investigação. E que a indicação de interferência dele em CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], “desde que dentro dos legítimos contornos da arena
política, não configura ato indicativo de risco à aplicação da lei penal”.

O Supremo também argumentou que, por estar do Governo havia um ano na ocasião do julgamento, Barbosa não oferecia risco de repetir os crimes pelos quais é investigado.

NOVA FASE

Segundo a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, a quinta fase da Sodoma investiga fraudes em licitações, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas pelas empresas Marmeleiro Auto Posto e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática.

A investigação suspeita que houve fraudes em licitações da ordem de R$ 300 milhões, em contratos firmados entre essas duas empresas com a Secretaria de Administração e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana de 2011 a 2014. Segundo a Polícia Judiciária Civil, a força tarefa estima o pagamento de R$ 7 milhões em propinas.

Além do ex-governador, foram expedidos mandados de prisão contra Valdisio Juliano Viriato (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Transportes), o advogado e ex-presidente da OAB-MT Francisco Anis Faiad, Sílvio Cesar Corrêa Araújo, assessor do ex-governador, e José Jesus Nunes Cordeiro, ex-secretário-adjunto de Administração. Os dois últimos já estavam presos.

Entre os conduzidos coercitivamente para interrogatórios estão: Wilson Luiz Soares, Mario Balbino Lemes Junior, Rafael Yamada Torres, o ex-secretário de Fazenda Marcel Souza de Cursi e o ex-vereador Lúdio Cabral.

Wilson Luiz Soares, Mario Balbino Lemes Junior, Rafael Yamada Torres, Marcel Souza de Cursi (ex-secretário da Fazenda) e o ex-vereador Lúdio Cabral foram convocados para prestar depoimento em condução coercitiva.

Um dos advogados de Barbosa, Valber Silva Melo, diz que a defesa ainda não teve acesso detalhes sobre o novo mandado de prisão, que classifica como “ilegal”.

“Os fatos investigados guardam relação com a função que ele exercia e o fato de estar afastado do cargo há mais de dois anos já impediria qualquer argumento de garantia da ordem pública e da instrução criminal, além de faltar contemporaneidade para um novo decreto prisional”, afirmam, em nota, os advogados Valber Melo e Ulisses Rabaneda

Em outubro, Silval Barbosa foi citado em um novo depoimento de Nestor Cerveró à Operação Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras afirmou que houve corrupção no fornecimento de asfalto em Mato Grosso, envolvendo a gestão do ex-governador.

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