Justiça proíbe reocupação de não indígenas na Terra Indígena Apyterewa

image_pdfimage_print

Foto: Reprodução | Oficiais de Justiça entregaram notificação proibindo que não indígenas circulem pela TI sem autorização.

Nesta terça-feira (12/11), a Polícia Federal, Funai e Força Nacional acompanharam a notificação realizada por oficiais da Justiça Federal, que determinou interdito proibitório para impedir a reocupação da Terra Indígena Apyterewa por não indígenas. A ação ocorreu na região da Vila São Francisco, onde dezenas de pessoas que foram retiradas da terra indígena permanecem acampadas.

A decisão judicial resulta de uma ação civil pública movida por órgãos federais para evitar novas tentativas de invasão na área. A notificação tem como objetivo assegurar que não indígenas não voltem a ocupar a terra, de modo a proteger o território do povo Apyterewa.

De acordo com a sentença, estão proibidas quaisquer tentativas de reocupação, invasão, permanência, circulação, plantações, construções ou transferência de posse na área, garantindo o usufruto exclusivo da Comunidade Indígena Parakanã na TI Apyterewa.

A circulação de não indígenas no território indígena sem autorização poderá ser considerada desobediência e, em certos casos, crime, conforme as especificidades de cada ocorrência.

Fonte: Portal Debate, com PF/PA  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:25:35

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade e no canal:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

%d blogueiros gostam disto: