Lula nomeia Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE
No começo da noite desta quarta-feira (24/5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, anunciou a nomeação de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para serem ministros da corte eleitoral.
A nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu apenas algumas horas depois de o Supremo Tribunal Federal elaborar a lista quádrupla enviada ao Poder Executivo. Alexandre agradeceu ao presidente pela celeridade na apreciação e escolha dos indicados.
“O presidente da República já nomeou os dois juízes para o TSE. Nomeou o professor Floriano de Azevedo Marques Neto na vaga decorrente do término (do mandato) do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos. E nomeou o professor André Ramos Tavares na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach”, disse Alexandre.
Marcos Oliveira/Agência Senado
André Ramos Tavares já era ministro substituto do TSE desde novembro do ano passado. Ele é doutor em Direito pela PUC-SP e professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Já Floriano de Azevedo Marques é diretor da FDUSP, onde é professor titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo. Ele também leciona na pós-graduação stricto sensu da FGV-RJ.
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF; dois, do Superior Tribunal de Justiça; e dois são representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.
Fonte Conjur/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 25/05/2023/11:10:13
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