Ministério Público denuncia PMs que negaram socorro à gestante que deu à luz na calçada de hospital em Belém

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Tainara dos Santos, em processo de parto, pediu ajuda ao hospital e teve a solicitação negada inicialmente, mas depois que a criança nasceu na calçada ela foi socorrida por uma equipe médica.

Tainara Cristina Rodrigues dos Santos deu à luz na calçada do Hospital Ordem Terceira, em Belém. — Foto: Reprodução

Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentou denúncia contra os policiais que negaram ajuda à gestante que que deu à luz na calçada do hospital da Ordem Terceira, bairro da Campina, em Belém.

O caso aconteceu em novembro de 2019, quando Tainara Cristina Rodrigues dos Santos, em processo de parto, pediu ajuda ao hospital e teve a solicitação negada inicialmente, mas depois que a criança nasceu na calçada ela foi socorrida por uma equipe médica. Policias que chegaram ao local tiveram a ajuda solicitada, mas não atenderam o pedido.

Na ação, o MPPA constatou, após ouvir os depoimentos das testemunhas do caso, uma possível ocorrência de crime militar do sargento Moacir Freire da Conceição, do cabo João Paulo Ferreira Neves e o do soldado Edvanderson Jefferson Teixeira dos Santos.

De acordo com a técnica de enfermagem do Hospital Ordem Terceira, a equipe médica solicitou ajuda aos agentes públicos no manejo da mãe e da criança para coloca-las sobre a maca, mas eles recusaram prestar a assistência. Ainda segundo a depoente, um dos policiais teria cruzado os braços e disse: “Se virem”. A versão foi confirmada pelo porteiro da unidade de saúde.

PMs negam

Em depoimento ao Ministério Público, o sargento Moacir Freire, o cabo João Paulo e o soldado Edvanderson Jefferson Teixeira negaram que não teriam ajudado a equipe médica do hospital. O sargento Moacir afirmou que os policiais não tinham conhecimento de que a unidade de saúde teria negado atendimento à vítima. Ele foi desmentido pelo cabo João Paulo, que, em depoimento, afirmou que chegou a ouvir alguém dizendo que o hospital tinha negado atendimento à gestante, mas não procurou saber se a informação era verdadeira.

O MPPA denunciou os agentes públicos no artigo 196 do Código Penal Militar, que apena o militar que deixar de desempenhar a missão a que lhe foi confiada. Se for confirmado o crime, os PMs podem cumprir pena de seis a dois anos de detenção.

Por G1 PA — Belém
29/01/2020 16h20

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