Ministério Público no Pará contrata carroceiro para carregar processos; veja o vídeo –
Um impasse que começou diante da impossibilidade da caminhonete do Ministério Público de Conceição do Araguaia, no Pará, ser dirigida pelos servidores levou o promotor da comarca a tomar uma atitude radical e assim encaminhar os processos. Ele teve de contratar um carroceiro para não deixar o trabalho parar.
“Ante o impasse quanto quem vai dirigir o veículo da promotoria de Conceição do Araguaia, nós contratamos uma carroça. O trâmite não pode parar. Todo mundo proibido de dirigir o veículo porque é desvio de função”, diz uma voz, atribuída ao promotor da 2ª promotoria.
Ele ainda completa afirmando que a carroça foi contratada com recursos próprios já que o orçamento para um mototáxi não foi aceito.
O vídeo divulgado na internet mostra como a gambiarra é feita.
ASSISTA:
Segundo informações recebidas pelo DOL, o motivo do impasse está no fato dos servidores alegarem que dirigir a caminhonete do órgão seria desvio de função, já que o MP local não possui motorista.
Desta forma, com o uso da carroça, os processos poderão ser conduzidos até o fórum do município localizado no sudeste paraense.
Nas imagens, como é possível verificar, um policial militar ajuda a carregar os processos, o que caracteriza outro desvio de função.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou, através de nota, que em 2013 foram colocados em extinção, pela lei nº 7760/2013, os cargos de motorista no âmbito do Ministério Público, a fim de viabilizar a terceirização dos serviços de transporte institucional. Mesmo assim, em 2014, teve início o processo de terceirização do transporte institucional por meio de locação de veículos, sendo alguns com e outros sem motorista. No caso da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, sem o condutor.
A nota afirma ainda que a atual administração determinou a realização de processo licitatório para contratação de veículos com motorista, que já se encontra em fase de conclusão, com meta de ampliar a cobertura de veículos com motorista para 60% das Promotorias de Justiça do Pará.
(DOL)
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