Ministro da Justiça solicita investigação sobre entrada de joias destinadas a Michelle Bolsonaro
Joias apreendidas pela Receita Federal (Foto:@Pimenta13Br).
Flávio Dino afirma que caso pode configurar crimes contra a Administração Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou um ofício à Polícia Federal solicitando uma investigação sobre a entrada ilegal de joias de “elevado valor” no Brasil, destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo o texto do ofício, a imprensa e documentos relatam que as joias foram transportadas sem os procedimentos legais por um ex-ministro de Estado e um de seus assessores.
O caso foi revelado pelo jornal Estado de S. Paulo e envolve um anel, colar, relógio e brincos de diamantes avaliados em R$ 16 milhões, apreendidos pela alfândega do Aeroporto de Guarulhos na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. As joias seriam um presente do governo da Arábia Saudita para o então presidente Jair Bolsonaro.
“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, escreveu Dino no ofício.
Receita Federal também investiga
Além da investigação solicitada pelo ministro da Justiça, a Receita Federal afirmou que irá tomar as providências cabíveis para investigar a entrada de um segundo pacote de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse segundo pacote, que também seria um presente do governo saudita, não foi interceptado pela Receita e inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard.
A entrada dessas joias no país pode configurar violação da legislação aduaneira, já que deveriam ter sido trazidas por outro viajante diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira. As joias foram entregues ao Palácio do Planalto apenas em novembro de 2022, permanecendo sob guarda do Ministério de Minas e Energia desde o desembarque no Brasil, em 2021.
Por:Jornal Folha do Progresso em 06/03/2023/15:03:16 com informações do O Liberal.
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