MP denuncia 12 pessoas por suposto envolvimento na compra de garrafas pet vazias na rede pública

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MP denuncia 12 pessoas por compra irregular de garrafas para envasar álcool gel  – (Foto:Reprodução)

O MP investiga o que é classificado como uma ampla ação criminosa em um esquema de desvio de dinheiro público.

O Ministério Público do Pará denunciou 12 pessoas por suposto envolvimento na compra irregular de garrafas para envasar álcool gel, na rede pública estadual. De acordo com a denuncia, as garrafas foram compradas pelo governo do estado por um valor de R$1.700.000,00 sendo que cada unidade custou R$1,50.

O caso teve repercussão nacional onde na época o ex-secretário Alberto Beltrame virou alvo de uma ação de improbidade administrativa pelo MPPA. Um mês depois, ele foi exonerado.

O MP investiga o que é classificado como uma ampla ação criminosa em um esquema de desvio de dinheiro público. Ainda segundo o MP, quase todas as 12 pessoas denunciadas estariam ligadas a Secretaria de Saúde (Sespa), entre elas o ex-secretário Alberto Beltrame, o ex-secretário adjunto Peter Cassol e o atual chefe da Casa Militar do Governo Coronel Osmar Vieira da Costa Jr.

Os crimes investigados pelo MP são os de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de organização criminosa. A Procuradoria do Estado informou que ainda não foi notificada pelo caso.

Irregularidades

Segundo as investigações do Ministério Público, a empresa paga nunca havia sido contratada pelo governo, porém, foi a única consultada na pesquisa de preços durante a dispensa de licitação e foi a escolhida para a contratação, sem juntar qualquer documento de habilitação ou até mesmo sua proposta de preços e prazo de entrega.
O Ministério Público ressaltou que “diversos aspectos chamam a atenção nesta contratação, pois as ilegalidades estão estampadas em qualquer direção que se olhe, quer nos aspectos formais dessa dispensa licitatória, que indicam montagem clara e direcionamento, ao que se somou a inexistência mínima de justificativas que subsidiassem urgência ou mesmo sustentassem a absurda escolha do objeto da aquisição e, principalmente, o superfaturamento dos valores pagos à empresa Marcoplas Comércio de Móveis Ltda, beneficiada pelo esquema criminoso”.

Na época, a contratação da empresa para fornecimento de garrafas foi questionada pela imprensa e a Sespa chegou a publicar uma nota de esclarecimento em sua rede social. Para o órgão, o comunicado foi uma forma de tentar enganar a população, com palavras rebuscadas e informações risíveis para compor a despesa. “É mais uma prova do dolo e da má-fé dos agentes públicos envolvidos, pois, graciosamente, altera completamente o conteúdo do termo de referência que subsidiou a contratação, inserindo serviços nele inexistentes”, afirma a ação.

Por G1 PA — Belém

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