Municípios paraenses têm mais eleitores que habitantes

Quatro municípios paraenses têm mais eleitores cadastrados pela Justiça Eleitoral que habitantes. Isso é o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o eleitorado brasileiro em 2018. Segundo a entidade, 231 municípios estão nessa situação, sendo onze da região Norte, em decorrência da flexibilidade que o domicílio eleitoral possibilita ao permitir ao cidadão morar em um município e votar em outro.

O município de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, responde pela maior disparidade do País. São 3.857 eleitores a mais do que os 36.027 habitantes, segundo a estimativa populacional do IBGE para 2017. Pau D’Arco é outro caso citado entre as dez maiores discrepâncias do País. Pela Justiça eleitoral, são 7.078 eleitores, sendo que a população total do município é de 5.341 habitantes – uma diferença de 1.737 pessoas. Mojuí dos Campos surge logo em seguida, com diferença de 1.700 pessoas entre o eleitorado (17.346) e o total de moradores (5.341).

A lista de municípios paraenses com mais eleitores que população fecha com Peixe-Boi, no nordeste do Estado. Segundo o levantamento, o município vai ter esse ano 8.150 eleitores indo às urnas em outubro, sendo que lá residem 7.860 pessoas. São 290 pessoas a mais que a contagem oficial do IBGE. Ainda na região Norte, foram identificados cinco municípios tocantinenses nessa situação, um no Amapá e outro no Amazonas.

O Pará, com 5.429.513 eleitores, responde por 47,58% do total nortista, seguido do Amazonas, com 2.412.173 e 21,14% do total. De acordo com o TSE, a região contabiliza 11,4 milhões de eleitores aptos a votar na região Norte em 2018. Se comparado com a estimativa populacional mais recente do IBGE de 17,9 milhões de habitantes na região em 2017, os eleitores são 63,6% da população. No geral, o eleitoral brasileiro de 2018 contabiliza 146,1 milhões de votantes nas 5.568 cidades brasileiras. Entre os 231 Municípios com mais eleitores que habitantes, 75 são de Minas Gerais, seguida de São Paulo e Santa Catarina com 29 e 20 Municípios, respectivamente.

Outra discrepância anotada no levantamento é de que oito municípios do Pará possuem as menores proporções do País de eleitores dentre a população residente, evidenciando uma das consequências da concentração de eleitores em algumas cidades. Jacareacanga é o município com a menor proporção. Do total de 41.487 habitantes, apenas 10.202 (24,59%) são eleitores no município. Água Azul do Norte (27,23%), São Félix do Xingu (29,10%), Ulianópolis (29,46%), Ipixuna do Pará (30,85%), Santana do Araguaia (31,31%), Rurópolis (35,93%) e Cumaru do Norte (36,09%) aparecem em seguida.

A explicação do TSE consiste na distinção entre domicílio eleitoral e domicílio civil. De acordo com a revista Estudos Eleitorais de 2015, elaborada pelo TSE, enquanto o chamado domicílio civil é mais restrito por limitar-se à residência na qual se anseia permanência definitiva, o domicílio eleitoral é aplicado de forma mais flexível, abarcando a localidade na qual o eleitor comprova residência acrescida de envolvimentos afetivos, familiares e sociais. Dessa forma, é possível o cidadão morar em uma cidade e votar em outra, sem que isso se configure fraude.

“O que este estudo demonstra é que, em 231 cidades do Brasil, o número de eleitores é maior do que a população. Se por um lado isso pode ser explicado pela mobilidade das pessoas que mudam o domicílio eleitoral para suas cidades de origem ou para cidades litorâneas, podemos também alertar para uma reclamação constante dos gestores municipais – a de que as suas respectivas populações estão subestimadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.  O levantamento foi feito pela CNM com base em dados divulgados no dia 31 de maio passado pelo TSE e os dados mais recentes do IBGE.
Por: O Liberal

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