No Pará, 60.230 títulos podem ser cancelados

Eleitores têm até o dia 4 de maio para regularizar a situação. Após a data, podem ter documento cancelado (Foto: Bruno Carachesti) Cerca de 60 mil títulos eleitorais do Pará podem ser cancelados, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em comunicado na última quarta-feira.

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No total são 60.230 eleitores identificados como ausentes nos três últimos pleitos, dos quais 11.779 apenas em Belém. Santarém apresenta 2.750 eleitores nessa condição e Marabá 2.619. Em todo o país, 1.782.035 eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o título cancelado.

Periodicamente, a Justiça Eleitoral atualiza o cadastro nacional de eleitores, promovendo o cancelamento das inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas últimas três eleições consecutivas.

Ela considera como eleição cada turno dos pleitos realizados, incluindo as eleições suplementares realizadas mediante determinação judicial em pleitos anulados.

Os eleitores para os quais o exercício do voto é facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos, bem como as pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.

ATUALIZAÇÃO

No ano em que acontece essa atualização, cada Zona Eleitoral divulga, por meio de edital, a relação de faltosos passíveis de cancelamento e aos faltosos é dado um prazo de 60 dias para que procurem um órgão da Justiça Eleitoral e regularizem seu débito mediante justificativa apresentada ao respectivo juiz ou pagamento de multas decorrentes do não comparecimento às urnas.

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Para este ano, a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.419 determinou que esse prazo tivesse início no último dia 2 de março e vai se estender até 4 de maio. Após essa data, o eleitor que não compareceu para regularizar sua situação terá seu título eleitoral cancelado.

Sem o documento, o cidadão fica impedido de obter a quitação eleitoral e, por consequência, perderá o direito a passaporte (1ª via ou renovação), CPF e empréstimos em bancos, dentre outras penalidades legais.

O Tribunal Regional Eleitoral recomenda que os eleitores que estejam em situações pendentes procurem uma unidade da Justiça Eleitoral em tempo hábil, evitando, assim, os contratempos de última hora. (Com informações do TSE e TRE/PA)

SERVIÇO

Aqueles que tiverem dúvida quanto à sua situação e nãopodem ir ao cartório eleitoral, o TRE disponibilizou link na internet clique aqui e veja onde é possível consultar a situação do eleitor por meio do número do título ou pelo nome completo e data de nascimento.

(Diário do Pará)

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