No Pará-Prefeituras têm até hoje para aderir ao Saúde na Escola

Objetivo do programa é incluir cada vez mais instituições

As prefeituras dos municípios paraenses têm até o hoje para aderirem ao Programa Saúde na Escola. O prazo inicial se encerrava no dia 15 de maio, mas o governo federal estendeu o prazo com a justificativa de ampliar as oportunidades de inclusão de escolas públicas, creches e pré-escolas no programa. O objetivo do governo é, segundo nota publicada na internet pela assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), garantir a continuidade das ações nas unidades que aderiram no ano passado e promover a inclusão de novas instituições de ensino. Em 2013, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família fizeram a adesão – 55% do total de 80 mil unidades participantes.
“Pretendemos ampliar a participação das escolas para levar as ações de saúde a crianças e jovens com maior vulnerabilidade social”, explica Juliana Macedo, coordenadora- geral de Controle Social e Ações Complementares do MDS. Ela destaca a importância da articulação dos gestores responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios, com as secretarias de saúde e educação, para aumentar a adesão das escolas com maioria de alunos beneficiários do programa de transferência de renda.
O Saúde na Escola envolve ações diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se destacam avaliações antropométricas, de saúde bucal e ocular e da situação vacinal, além de informações sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de drogas. As prefeituras que aderem ao programa recebem recursos do Ministério da Saúde para execução das atividades.
Para aderir ao Saúde na Escola, o gestor municipal deve acessar o Portal do Gestor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, no endereço http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/. Neste ano, o processo de adesão foi simplificado. Ao acessar o sistema, as equipes de saúde e educação encontrarão os dados pactuados em 2013, com atualização do número de estudantes conforme o último Censo Escolar. Esses dados poderão ser mantidos ou alterados, de acordo com a realidade de cada município. No final do processo, haverá um ícone para confirmar a adesão, sem necessidade de anexar o Termo de Compromisso.

Programa Saúde na Escola
De acordo com o publicado no portal do Ministério da Educação (MEC), o Programa Saúde na Escola visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. O programa tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

O público beneficiário do Saúde na Escola são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As atividades de educação e saúde do Programa Saúde na Escola ocorrerem nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, etc).

Por: Rafael Querrer ORM (Sucursal Brasília)

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