Novo Progresso vai receber Forças Federais na eleição de 2016
“TSE aprova envio de Forças Federais para 70 municípios do Pará,incluindo Novo Progresso”
-O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em unanimidade, na sessão administrativa, de terça-feira (20), o envio de Forças Federais para reforçar a segurança das Eleições Municipais 2016 em oito estados brasileiros. No Pará, 70 municípios receberão o reforço de segurança.
O pedido de requisição de Força Federal para garantir a segurança e a ordem nas eleições de outubro foram analisadas pela ministra Luciana Lóssio. Ela autorizou o envio das tropas para municípios do Pará onde votam mais de 2 milhões de eleitores distribuídos em 6.668 seções eleitorais.
Relatório
Em seguida, a ministra sugeriu que os juízes eleitorais responsáveis pela requisição do apoio das tropas federais enviem relatório ao TSE “para que seja possível auferir a real necessidade e a efetiva serventia deste serviço que custa muito caro para a Justiça Eleitoral”.
A sugestão foi aceita por todos os ministros. “Acho a sugestão da ministra Luciana Lóssio extremamente importante porque nós não vamos nos limitar simplesmente a fazer a requisição”, salientou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
Requisição
O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.
Segue as Zonas Eleitorais e municípios que receberão as forças federais:
Zona Eleitoral Município
2 Cachoeira do Arari -Santa Cruz do Arari
6 Igarapé-Miri
7 Abaetetuba
8 Santo Antonio do Tauá
9 Curuçá Terra Alta
12 Cametá
15 Breves Bagre
16 Afuá
17 Chaves
18 Altamira /Brasil Novo/Vitória do Xingu
19 Monte Alegre
24 Conceição do Araguaia/Floresta do Araguaia/Santa Maria das Barreiras
26 Gurupá
34 Itaituba/Aveiro/Trairão
37 Moju
38 Oriximiná
39 Tomé-Açu
40 Tucuruí
41 Ourém/Santa Luzia do Pará
42 Paragominas
45 Oeiras do Pará
48 São Sebastião da Boa Vista
49 Mãe do Rio/Aurora do Pará/Ipixuna do Pará
50 São Domingos do Capim
52 Augusto Correa
53 São Félix do Xingu
57 Brejo Grande do Araguaia
58 Curionópolis/Eldorado dos Carajás
59 Redenção/Cumaru do Norte/Pau D’Arco
60 Bannach
61 Xinguara
69 Jacundá /Goianésia do Pará
74 Tucumã/Ourilândia do Norte
80 Pacajá/Anapu/
81 Garrafão do Norte/Nova Esperança do Piriá
82 Porto de Moz
85 Medicilândia
87 Concórdia do Pará
88 Limoeiro do Ajuru
89 Terra Santa
90 Anajás
91 Novo Progresso
93 Tailândia
99 Melgaço
100 Marabá/Bom Jesus do Tocantins
101 Novo Repartimento
102 Jacareacanga
104 Santarém
106 Parauapebas
TRE-PA com informações do TSE
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