OAB Pará diz que espera que novo ministro cumpra a Constituição Federal
André Mendonça, novo ministro do STF (Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
Ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça ficou com a vaga do recém-aposentado ministro Marco Aurélio Mello
O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), para o triênio 2022-2024, Eduardo Imbiriba, disse esperar que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, respeite acima de tudo a Constituição Federal. Já a Luciana Gluck Paul, eleita vice-presidente na chapa de Imbiriba, espera que o novo ministro mantenha em seus votos na Corte o teor das respostas dele durante a sabatina no Senado, “principalmente em relação ao respeito à diversidade”.
Ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça ficou com a vaga do recém-aposentado ministro Marco Aurélio Mello, e teve a indicação aprovada por 47 votos a 32 pelo plenário do Senado Federal, com publicação do seu nome no Diário Oficial nesta quinta-feira (2).
Eduardo Imbiriba disse que, como cidadão e profissional do direito, espera que a atuação do ministro André Mendonça “seja uma atuação pautada, acima de tudo, pela defesa da Constituição Federal. Afinal, o egrégio Supremo Tribunal Federal tem como a sua missão precípua a defesa da Lei Maior. Então, já que o indicado pelo presidente da República obteve a aprovação na sabatina perante o Senado Federal, desejamos que ele seja muito feliz no exercício de tão sagrada função e que observe, na sua plenitude, a missão que ele tem, que é o resguardo, cada vez maior, da nossa Carta Magna do nosso País”.
A vice-presidente eleita Luciana Gluck Paul, que é diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, ressaltou o processo democrático na eleição de Mendonça à vaga no STF, passando por sabatinas no Senado Federal. “Quanto aos aspectos que ele citou ao ser questionado na sabatina, espero que mantenha essa coerência nos seus discursos, nos seus votos, nos seus relatórios, nos seus julgamentos, principalmente em relação ao respeito à diversidade, à pluralidade, à igualdade e ao tratamento isonômico a todos e todas, independentemente de opção religiosa, sexual, cor, raça e etnia”, disse Luciana. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
O conselheiro federal pela OAB-PA reeleito para o triênio 2022-2024, Jader Kahwage, disse que, apesar de André Mendonça ter sido indicado pelo presidente, segundo Kahwage, “puramente no aspecto religioso”, o conselheiro federal reforça que a decisão do Senado Federal é soberana e tem que ser respeitada. “A OAB espera que o novo ministro do STF defenda a Constituição. Apenas isso.”
Por:Natalia Mello / O Liberal
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