Operação do MPF denuncia mais de 50 por desvios na saúde do Pará
O Ministério Público Federal no Pará (MPF) denunciou à Justiça mais 13 acusados de participação em esquema de desvio de recursos interrompido em 2010 pela operação Vide Bula. O esquema desviou pelo menos R$ 3,5 milhões destinados à compra de medicamentos no Estado. No total, 53 envolvidos já foram denunciados, dentre eles seis ex-prefeitos, em balanço divulgado nesta sexta-feira (21).
A ação mais recente denuncia os crimes que ocorreram em Colares. Mas já foram alvos de denúncias esquemas criminosos nos municípios de Bujaru, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta.
Em caso de condenação por fraudes em licitações, associação criminosa e corrupção passiva ou ativa, os denunciados podem receber penas que chegam a 12 anos de reclusão para cada crime.
Operação
A operação Vide Bula foi realizada em novembro de 2010 pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e MPF para interromper a ação de um grupo de empresas fornecedoras de medicamentos que, juntamente com a administração de alguns municípios paraenses, negociavam medicamentos sem qualquer procedimento licitatório.
As investigações revelaram, entre outras irregularidades, a prática de sobrepreço e superfaturamento, pagamento por medicamentos não fornecidos e uso de notas fiscais frias. Somente a denúncia das fraudes em Colares, aponta um desvio de R$ 496 mil que deveriam ter sido encaminhados ao programa Farmácia Básica.
Denunciados
Dos ex-prefeitos denunciados, só não estão sob sigilo os nomes de Maria Antônia da Silva Costa, ex-prefeita de Bujaru, e de Aroldo do Nascimento Pinto, ex-prefeito de Terra Alta.
Dos demais denunciados, 11 são empresários, 13 são ex-secretários municipais e 14 são ex-integrantes de comissões de licitação das prefeituras, além de servidores que ocupavam outras funções nos municípios e de parentes de servidor.
G1 PA
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