Pará arrecadou 4,8 bilhões em royalties de mineração em 2021
(Foto:Reprodução) – Municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás lideram a lista do recolhimento de recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
No ano de 2021, o Pará arrecadou mais de R$ 4,8 bilhões em royalties de mineração que fazem parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), um aumento de 64,5% em relação ao ano de 2020, quando o Estado somou R$ 3,1 bilhões arrecadados. As informações são do O Liberal
O valor corresponde portanto a 46,6% da arrecadação observada em todo o Brasil pela Superintendência de Arrecadação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que foi de R$ 10,3 bilhões no último ano.
Entre os municípios paraenses que mais contribuíram para este número, a lista é encabeçada por Parauapebas, com R$ 2,4 bilhões recolhidos em 2021 por meio da CFEM. O município do sudeste paraense é o que mais gera royalties de mineração em todo o Brasil, assim como o Pará é o Estado que mais arrecada com a taxa entre as 27 unidades da federação.
Em segundo lugar e também o único outro município paraense com um recolhimento bilionário da taxa está Canaã dos Carajás, com arrecadação acima de R$ 1,8 bilhão. Ambas as cidades abrigam operações da mineradora Vale.
A lista dos dez maiores arrecadadores da taxa segue com as cidades de Marabá (R$ 161 milhões), Curionópolis (76 milhões), Itaituba (R$ 68 milhões), Paragominas (R$ 64 milhões), Oriximiná (39 milhões), Juruti (31 milhões), Ipixuna do Pará (10 milhões) e Santa Maria das Barreiras (8 milhões).
Apesar de ter sido o responsável por 11% das exportações nacionais de minérios, o Pará responde por apenas 2,4% do PIB nacional, como levantou o último relatório da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
A compensação é considerada uma indenização paga por mineradoras pela extração de minério e deve ter parte aplicada, principalmente, na diversificação da economia das regiões pela gestão estatal.
No Brasil
Com um crescimento nominal em relação ao ano de 2020 da ordem de 68,9%, o aumento da arrecadação da CFEM no Brasil foi motivado pelo crescimento das vendas e dos preços das commodities minerárias, em especial o minério de ferro e pela variação cambial positiva do dólar frente ao real, sobretudo no período de janeiro a setembro 2021, segundo avaliação técnica da ANM.
No ano de 2021, a Agência arrecadou pouco mais de R$ 10,6 bilhões de receitas totais. Este desempenho também foi verificado quando comparados os dados em termos de “valores de operação” injetados na economia brasileira, que em 2021 alcançou a cifra de R$ 339,1 bilhões, com crescimento de 62,2% em relação a 2020.
Jornal Folha do Progresso em 13/01/2022/15:09:41
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