PRF apreende 33,94m³ de madeira da espécie maçaranduba na BR-163, em Santarém
Carga apreendida ficou retida na delegacia da PRF, em Santarém — Foto: PRF/Divulgação
A carga ficou retida no pátio da 5ª Delegacia à disposição da Semma para ser fiscalizada e para posterior aplicação das medidas administrativas cabíveis.
Mais uma carga de madeira foi apreendida durante fiscalização de rotina da equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-163, no km 1.003, em Santarém, no oeste do Pará. A carga de 33,94m³ ficou retida no pátio da PRF à disposição da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) para ser fiscalizada e para posterior aplicação das medidas administrativas cabíveis.
No momento da apreensão, no fim da tarde de terça-feira (16), duas pessoas estavam do caminhão que transportava a madeira. Eles assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer à Justiça quando acionados.
Segundo a PRF, quando perguntado sobre a documentação o homem mostrou uma nota fiscal onde consta que o produto transportado é dispensado para o uso de guia florestal que dispõe sobre o transporte de madeira e a comercialização dos produtos florestais “in natura”, oriundos de florestas plantadas, nativas ou exóticas
Madeira apreendida era do tipo maçaranduba — Foto: PRF/Divulgação
Ao observar a carga apreendida, a PRF constatou que a madeira era serrada do tipo viga, ripão e caibro da espécie Maçaranduba (48,50m³), sendo considerado, para efeitos de apreensão, apenas 33,94 m³ em virtude dos espaçamentos dispostos entre a carga.
Após averiguação, a equipe constatou que a madeira necessitava de guia florestal para ser transportada, por se tratar de um perfil diferente da contida na nota fiscal. O que caracteriza o crime ambiental descrito no art. 46, parágrafo único da lei no 6.905/98.
Por G1 Santarém — PA
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