Professores da rede estadual decidem pela suspensão da greve
As atividades nas escolas de Belém e demais municípios do Pará retornam a partir desta segunda-feira (8)
Foto: Rai Pontes/Seduc – Após assembleia geral realizada na Escola Estadual Cordeiro de Farias, professores da rede estadual pública de ensino decidiram suspender a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (3). Os professores retornarão ao expediente normal nas escolas em Belém e demais municípios do Estado a partir de segunda-feira (8), atendendo à proposta da desembargadora Luzia Nadja Nascimento, na reunião de conciliação entre Governo e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). A proposta da magistrada foi de que os professores suspendessem o movimento grevista e até a apreciação pelo Tribunal de Justiça do Pará. de ações referentes ao pleito de 2016 do pagamento do piso salarial da categoria pelo Governo Estadual. Essa apreciação pelo Tribunal deverá ocorrer no dia 17.
O Sintepp reivindica o pagamento do piso salarial dos professores pelo Governo do Estado. Argumenta o sindicato de que existe um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) definindo que o piso salarial é vencimento base. Os dirigentes da entidade sindical defendem que o piso não abrange gratificações salariais e não é pago pelo Governo do Estado desde o ano passado.
O Governo do Estado argumenta que paga o Piso Nacional do Magistério desde 2011, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que entrou em vigor em 2009. Argumenta que o menor valor que um professor estadual recebe é de R$ 3.662,80, por 40 horas semanais de trabalho e a remuneração média de um professor com 200 horas é de R$ 4.694,12, valores bem acima do piso atual do magistério, fixado este ano de 2017 em R$ 2.298,80, após sofrer reajuste de 7,64%.
Logo depois da assembleia dos professores, o presidente do Sintepp, Alberto Andrade, destacou que a categoria tomou “uma decisão serena” diante do apelo do TJPA. “A categoria achou que esse caminho ajudaria na perspectiva de dialogar com a comunidade escolar para se preparar para futuramente enfrentar uma greve, caso o Governo não avance na negociação; mas, também, dar um tempo para o Governo se organizar para dar uma proposta para a categoria. O importante é que não houve julgamento de abusividade nem de ilegalidade da greve”, declarou Alberto. Os professores se mantém em estado de alerta de greve.
Após o dia 17, os docentes farão uma nova assembleia. “Se o Governo apresentar uma proposta e ela for uma proposta que avance na negociação a categoria vai avaliar, se não for, a categoria tem a tendência, e está alertando sobre isso, que poderá voltar a greve”, afirmou Alberto. O sindicalista afirmou que o Governo do Estado não pagou o piso nacional de 2016 aos professores e o sindicato ingressou com uma ação reivindicando esse pagamento. A ação foi julgada em setembro, e recebeu sentença favorável no TJPA. O Governo do Estado entrou, então, um embargo, o qual será julgado no próximo dia 17.
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Por: Portal ORM com informações de O Liberal
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