PT pedirá prisão de Cunha se ele for forável ao impeachment

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Alguns setores do PT estão dispostos a pedir a prisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso ele tome a decisão favoravelmente ao pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

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Congressistas e advogados do PT ouvidos pelo Blog Fernando Rodrigues, do site UOL, entendem que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, proibiu Eduardo Cunha de tomar qualquer tipo de decisão em relação aos pedidos de impeachment. Inclusive de aceitar um desses requerimentos.

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Segundo interpretação do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), Rosa Weber, em sua decisão, impediu Cunha de decidir qualquer coisa sobre os pedidos de impeachment.

Ao Blog, Damous, que também foi presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse: “Se houver, por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desobediência a decisão judicial, no caso, à ordem da Suprema Corte Brasileira, ele torna-se passível de prisão por desobediência”, afirmou. “Eu entendo que a base aliada deveria entrar com um pedido de prisão, caso, e e eu espero e tenho certeza de que não ocorrerá, caso ocorra a desobediência”, disse.

A ministra Weber determina na sua decisão que “a autoridade reclamada [Eduardo Cunha] se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra a decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra presidente da República”.

Ainda segundo a publicação, Damous disse que o caminho de uma eventual prisão de Eduardo Cunha passa por uma ação penal, a ser conduzida pelo Ministério Público Federal. O papel da bancada do governo, nesse caso, seria o de provocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele abrisse a ação penal contra Cunha.

A prevalecer a interpretação de Damous, seria praticamente impossível, no curto prazo, prosperar algum pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

Notícias ao Minuto

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