Saiba como votou cada senador na aprovação do marco temporal
Casa Alta foi contra decisão do STF e aprovou projeto por 43 votos a 21; texto agora vai à sanção presidencial.Plenário do Senado – (Foto :Reprodução)
Casa Alta foi contra decisão do STF e aprovou projeto por 43 votos a 21; texto agora vai à sanção presidencial
A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no plenário do Senado durante a votação do marco fiscal, conversando com congressistas
O plenário do Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (27.set.2023) o projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A aprovação se deu por 43 votos favoráveis e 21 contrários. Não houve nenhuma abstenção.
O resultado é mais uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. A demarcação de terras indígenas é um dos temas prioritários da gestão petista, que é contra a tese do marco temporal.
O texto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O marco temporal estabelece que só as áreas ocupadas ou em disputa até essa data estariam elegíveis para a demarcação.
Agora, o texto segue para sanção presidencial. O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), declarou que Lula irá vetar a proposta.
A aprovação na Casa Alta vai contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeitou a tese do marco temporal por 9 votos a 2. Nesta 4ª feira (27.set), a Corte retomou a análise do caso e definiu a tese que fixará sobre o tema.
Leia mais>Senado vai contra STF e aprova marco temporal para demarcações de terras indígenas
A Corte decidiu, por unanimidade, que poderão ser indenizados os não-indígenas que ocuparam de boa-fé os territórios que venham a ser demarcados como terras indígenas. O valor de indenização deve ser pago pela União e deve contemplar o valor integral da terra, além de mudanças feitas no local.
Saiba como votou cada partido na aprovação do marco temporal:
Saiba como votou cada senador na aprovação do marco temporal:
Saiba como votou cada senador no marco temporal
foram 43 votos a favor e 21 contra; texto agora vai à sanção presidencial
nome partido UF como votou
*Alan Rick União Brasil AC sim
*Alessandro Vieira MDB SE não
*Ana Paula Lobato PSB MA não
*Angelo Coronel PSD BA em missão
*Augusta Brito PT CE não
*Beto Faro PT PA não
*Carlos Portinho PL RJ atividade parlamentar
*Carlos Viana Podemos MG sim
*Chico Rodrigues PSB RR em missão
*Cid Gomes PDT CE não
*Ciro Nogueira PP PI sim
*Cleitinho Republicanos MG sim
*Confúcio Moura MDB RO não
*Damares Alves Republicanos DF sim
*Daniella Ribeiro PSD PB sim
*Davi Alcolumbre União Brasil AP sim
*Dr. Hiran PP RR sim
*Eduardo Braga MDB AM não
*Eduardo Girão Novo CE sim
*Eduardo Gomes PL TO sim
*Efraim Filho União Brasil PB sim
*Eliziane Gama PSD MA não
*Esperidião Amin PP SC sim
*Fabiano Contarato PT ES não
*Fernando Dueire MDB PE sim
*Fernando Farias MDB AL sim
*Flávio Arns PSB PR sim
*Flávio Bolsonaro PL RJ ausente
*Giordano MDB SP ausente
*Hamilton Mourão Republicanos RS sim
*Humberto Costa PT PE não
*Irajá PSD TO ausente
*Ivete da Silveira MDB SC ausente
*Izalci Lucas PSDB DF atividade parlamentar
*Jader Barbalho MDB PA ausente
*Jaime Bagattoli PL RO sim
*Jaques Wagner PT BA não
*Jayme Campos União Brasil MT sim
*Jorge Kajuru PSB GO sim
*Jorge Seif PL SC sim
*Jussara Lima PSD PI não
*Laércio Oliveira PP SE sim
*Leila Barros PDT DF não
*Lucas Barreto PSD AP sim
*Luis Carlos Heinze PP RS licença saúde
*Magno Malta PL ES sim
*Mara Gabrilli PSD SP ausente
*Marcelo Castro MDB PI não
*Marcio Bittar União Brasil AC sim
*Marcos do Val Podemos ES sim
*Marcos Pontes PL SP em missão
*Marcos Rogério PL RO sim
*Margareth Buzetti PSD MT sim
*Mauro Carvalho Junior União Brasil MT sim
*Mecias de Jesus Republicanos RR sim
*Nelsinho Trad PSD MS em missão
*Omar Aziz PSD AM não
*Oriovisto Guimarães Podemos PR sim
*Otto Alencar PSD BA não
*Paulo Paim PT RS não
*Plínio Valério PSDB AM sim
*Professora Dorinha União Brasil TO sim
*Randolfe Rodrigues sem partido AP não
*Renan Calheiros MDB AL sim
*Rodrigo Cunha Podemos AL sim
*Rodrigo Pacheco PSD MG presidente
*Rogerio Marinho PL RN sim
*Rogério Carvalho PT SE não
*Romário PL RJ não
*Sergio Moro União Brasil PR sim
*Soraya Thronicke Podemos MS sim
*Styvenson Valentim Podemos RN sim
*Sérgio Petecão PSD AC em missão
*Teresa Leitão PT PE em missão
*Tereza Cristina PP MS sim
*Vanderlan Cardoso PSD GO sim
*Veneziano Vital do Rêgo MDB PB ausente
*Weverton PDT MA sim
*Wilder Morais PL GO sim
*Zenaide Maia PSD RN não
*Zequinha Marinho Podemos PA sim
fonte: Senado Federal
Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/09/2023/16:25:46
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:
* Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
